Estão abertas as inscrições para o Banco de Boas Práticas do CNMP

O período para  submissão de iniciativas inovadoras, desenvolvidas nos ramos e unidades do Ministério Público brasileiro, referentes às temáticas que envolvem sistema prisional, controle externo da atividade policial e segurança pública, vai até o dia 15 de setembro.

As iniciativas selecionadas irão compor o Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Banco de Boas Práticas

O Banco de Boas Práticas tem o objetivo de identificar e registrar iniciativas que contribuam para a diminuição dos índices de criminalidade; para aumentar a sensação de segurança social; para melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo Estado à população; para mitigar as vulnerabilidades que acometem o sistema prisional; para garantir a utilização racional e responsável da força pelo Estado; e para adequar o funcionamento dos sistemas de segurança pública e de justiça criminal.

Também tem o intuito de contribuir para a difusão e replicação das iniciativas entre as unidades do Ministério Público, destinadas a aprimorar a atuação do Ministério Público nas referidas áreas temáticas, por meio da circulação de ideias, de conhecimento e da metodologia empregada nas iniciativas de sucesso.

Submissão

A submissão do trabalho será feita por meio do Sistema Banco de Boas Práticas da CSP. Para acessar, basta solicitar login e senha via email csp@cnmp.mp.br, acompanhados do nome completo, CPF, e-mail, matrícula funcional e ramo do MP a que o solicitante pertence. 

Os autores das iniciativas aprovadas e os respectivos chefes institucionais, receberão, em solenidade própria, por ocasião do Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública 2024, certificados e placas da CSP.

Veja aqui o Edital CSP/CNMP nº 2/2024.

(Texto Shara Alves de Oliveira/ Ascom MPTO)