MPTO e Anatel unem-se para promover evento sobre direitos dos consumidores de telecomunicações
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) firmaram parceria nesta quinta-feira, 11, para a realização de um seminário sobre os direitos dos consumidores de serviços de telecomunicações, como telefonia, internet e TV por assinatura.
O evento, previsto para o dia 27 de maio, tem como objetivo promover o diálogo e o conhecimento sobre as relações de consumo nesse setor, buscando garantir a qualidade dos serviços prestados e a proteção dos usuários.
O público-alvo do seminário inclui integrantes do MPTO, Procons, OAB, além de magistrados e demais órgãos e entidades que atuam na defesa dos consumidores.
A importância da parceria
A diretora-geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPTO (Cesaf-ESMP), procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, recebeu o gerente da Unidade Operacional Anatel Tocantins, Giuliano Quinan, e destacou a relevância da parceria entre as duas instituições.
"O Cesaf-ESMP recebe com grande entusiasmo a proposta da Anatel de colaborar para o aprimoramento dos membros e servidores do MPTO, bem como das entidades que atuam na defesa das relações de consumo", afirmou a procuradora.
Participação do Caoccid
O Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), órgão auxiliar do MPTO, também participará do planejamento e da realização do seminário.
Sobre a Anatel
A Anatel é a agência regulatória das telecomunicações no Brasil. Atua para garantir a qualidade dos serviços de telecomunicações, proteger os direitos dos consumidores e promover a competição no setor.
Mais informações
Em breve, serão divulgadas mais informações sobre o seminário, como programação completa e local de realização.
(Shara Alves de Oliveira/ Ascom MPTO)