Encontro discutirá o papel do Ministério Público na garantia dos direitos sociais de crianças e adolescentes
Estão abertas, até dia 15, as inscrições para o 14º Encontro Operacional dos Promotores de Justiça da Área da Infância, Juventude e Educação. O evento realizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) será realizado em 18 de abril, e traz como tema “Caminhos possíveis: o papel do MP para garantia dos direitos sociais das crianças e adolescentes”.
Além dos integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o encontro é direcionado aos atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), com ênfase na participação dos gestores da assistência social, prefeitos, promotores de justiça, conselhos tutelares, juízes, defensores públicos, conselheiros de direitos da criança e do adolescente e demais profissionais que trabalham nas políticas públicas de educação, saúde e assistência social para garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
Entre os objetivos do encontro está a discussão do processo de regionalização de proteção social especial de média e complexidade, o debate sobre o papel dos municípios na oferta de cuidados às crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, além de fortalecer a política de assistência social e educacional.
As inscrições podem ser realizadas na plataforma EadCesaf no endereço: https://eadcesaf.mpto.mp.br/moodle/course/index.php?categoryid=33. O evento será híbrido, dessa forma, os inscritos que não puderem participar do evento no auditório do MPTO poderão acompanhar de forma virtual no Youtube do Cesaf.
Programação
O evento público, que ocorrerá no dia 18, terá início às 09h (até 12h), com a realização do Seminário Estadual Desafios e Perspectivas para a Implementação da Regionalização da Proteção Social Especial no Tocantins, que contará com exposições das experiências “O modelo de regionalização da assistência social adotado no Estado da Paraíba”, pela secretária de Assistência Social da Paraíba, Francisca Vieira, e “A experiência de consórcios na política de assistência social, adotada pelo Estado de Santa Catarina”, pela psicóloga e coordenadora do serviço regionalizado do serviço de família acolhedora da comarca de Ascurra – SC, Laís Daniel.
Já no período vespertino será feito o Planejamento Infância, Juventude e Educação: Reflexões e Estratégias Institucionais para o fortalecimento da atuação ministerial, momento direcionado apenas a integrantes do MPTO.
Realização
O evento é organizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do MPTO (Cesaf/ESMP).
(Erlene Miranda - Ascom MPTO)