
MPTO e Anatel unem-se para debater cobertura e qualidade dos serviços de telecomunicações no Tocantins
Em busca de garantir serviços de telecomunicações de qualidade para a população tocantinense, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Ana...

Estão abertas as inscrições para o curso sobre propaganda política e mídias sociais destinado a promotores eleitorais
Tendo em vista a proximidade das eleições de 2024, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministér...

Consolidado, Prêmio Cesaf-Escola chega a sua 4ª edição
Pontos-chave:Prêmio Cesaf-EscolaMinistério PúblicoIntegridade institucionalResolutividadeGarantia de direitosCom o tema “Ministério Público Justo: integridade institucional, resolu...

Atuação do MPTO na área da saúde é tema de artigo publicado em periódico acadêmico
O analista ministerial em ciências jurídicas da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, Wellington Miranda, é coautor do artigo intitulado "O suporte do NatJus como meio de reduzir o...

MPTO abre inscrições para estágio remunerado a estudantes de pós-graduação em Direito
Pontos- chave:Estágio remuneradoDireitoPós-graduaçãoO Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Universidade Patativa do Assaré, abriu inscrições para processo seletivo d...

Projeto Luzeiro capacita equipe para diagnóstico participativo na comunidade quilombola Kalunga do Mimoso
Pontos-chave:Diagnóstico participativoComunidade quilombola Kalunga do MimosoGarantia dos direitos fundamentais da comunidade quilombolaElaboração de políticas públicas mais adequa...

Seminário realizado pelo MPTO discute desafios, fluxos e planos de enfrentamento a violência sexual contra crianças e adolescentes
Pontos-chavesViolência sexual contra crianças e adolescentesCampanha Maio LaranjaRede de garantia de direitos da criança e do adolescenteSeminário sobre a implementação das le...

MPTO viabiliza convênio histórico com UFT para oferecer doutorado em Gestão de Políticas Públicas a seus integrantes
O Procurador-Geral de Justiça, Luciano Casaroti, e a Diretora-Geral do Cesaf/ESMP, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, participaram de uma reunião virtual nesta quinta-feira, 16, com re...

MPTO viabiliza convênio histórico com UFT para oferecer doutorado em Gestão de Políticas Públicas a seus integrantes
O Procurador-Geral de Justiça, Luciano Casaroti, e a Diretora-Geral do Cesaf/ESMP, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, participaram de uma reunião virtual nesta quinta-feira, 16, com re...

Seminário do MPTO discute combate à violência sexual de crianças e adolescentes
Pontos ChavesSeminário sobre violência sexual contra crianças e adolescentes;Foco na Lei da Escuta Protegida;Desafios na implementação da lei, como falta de recursos e fragilidade ...

Projeto Luzeiro alinha ações com parceiros para Diagnóstico Participativo na Comunidade Quilombola Kalunga do Mimoso
Com o intuito de fortalecer a colaboração e alinhar as ações do Projeto Luzeiro, idealizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoame...

MPTO promove encontro para fortalecer atuação na área educacional
Em meio à crise educacional que assola o país e o Tocantins, o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) se mobiliza para fortalecer a sua atuação na promoção do direito à e...

Pós-Graduação: especialização em Direito e Políticas Públicas para Atuação do MP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP), lançou o segundo curso de ...

MPTO capacitará agentes comunitários de saúde de Palmas para que possam notificar e encaminhar casos de violências nas residências
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit), realizará uma série de capacitações para age...

Em Paraíso, MPTO e Observatório Nacional da Mulher na Política realizam evento sobre igualdade de gênero nas eleições de 2024
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), em articulação com pesquisadoras do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), promove o evento "Diálogos sobre Mulheres na Polít...

MPTO inscreve projetos no prêmio Innovare 2024
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) inscreveu na última sexta-feira, 26, oito projetos referentes a sua atuação jurisdicional e atendimento ao cidadão no 21º prêmio Innov...

CNMP abre prazo para envio de artigos sobre boas práticas na área de autocomposição
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de sua Unidade Nacional de Capacitação, anunciou o lançamento da obra "Boas Práticas de Autocomposição no Ministério Públ...

Iniciativa do MPTO promove diálogo entre gerações, envolvendo mais de 200 idosos de Palmas e Araguaína
Em Araguaína, nesta quinta-feira,25, foi realizado o lançamento do projeto "Ponto a Ponto: costurando respeito, laços e direitos no tecido familiar", uma iniciativa desenvolv...

Revista do CNJ prorroga prazo para envio de artigos sobre Justiça Criminal a serem publicados no periódico
O Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim) informa que foi prorrogado, até o dia 2 de maio, o prazo para submissão de artigos para publicação na 8ª edição da Revista do Conse...

Oficina para gestores da PGJ reforça competências de gestão e liderança
Desenvolver habilidades para transformar o ambiente de trabalho em um lugar de pertencimento e realização, preservando a saúde e o bem-estar de todos os integrantes do Ministério P...