MPTO promove encontro para fortalecer atuação na área educacional
Em meio à crise educacional que assola o país e o Tocantins, o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) se mobiliza para fortalecer a sua atuação na promoção do direito à educação de qualidade para todos os estudantes. Por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), o MPTO realizará, no próximo dia 16 de maio, o 14º Encontro Operacional dos Promotores de Justiça da Área da Infância, Juventude e Educação.
Com o tema “Planejamento da Educação: reflexões e estratégias institucionais para o fortalecimento da atuação ministerial”, o evento será realizado de forma online, das 9h às 12h e das 14h às 16h, destinado a membros e servidores do MPTO, e contará com a presença de renomados especialistas na área. O objetivo principal é fortalecer a atuação do Ministério Público na fiscalização e indução de políticas públicas mais eficazes no âmbito educacional, buscando garantir o acesso à educação de qualidade para todas as crianças e adolescentes tocantinenses.
Programação
Durante a programação, serão realizadas palestras, relatos de experiências exitosas e apresentações de projetos relevantes. Entre os destaques, a palestra com o promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto, titular da Promotoria Regional da Educação, que abordará o tema "Direito à Educação e Aprendizagem de Qualidade e a Responsabilidade do Estado".
Também será socializada a experiência da "Clínica Escola Mundo Autista", que garante o direito à educação e atendimento terapêutico para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a participação dos promotores Justiça Pedro Jainer, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Araguaína, e Araína Cesárea, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Capital.
A tarde será dedicada à discussão sobre a educação em tempo integral nos municípios tocantinenses, com a palestra da professora doutora Rosilene Lagares. Em seguida, será apresentado o relato "Compromisso do Ministério Público com a garantia do Direito à Educação e à Aprendizagem de Qualidade: Rede ColaborAção Tocantins e MP Protege - Implementação Rede Intersetorial de Garantia da Aprendizagem", com a participação da pedagoga do Caopije Cleidiana Santana Parente e do representante da Rede de Proteção, Leonardo Victor dos Santos.
O evento encerrará com o planejamento institucional da educação, com elaboração de diretrizes, e será conduzido pela também pedagoga do Caopije Elaine Aires Nunes.
Link de acesso
O link de acesso ao Google Meet será enviado por e-mail para as Promotorias de Justiça e no grupo de WhatsApp dos promotores.
(Shara Alves de Oliveira/MPTO)