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Visando promover a ampliação dos conhecimentos aos membros e servidores do Ministério Público brasileiro, magistrados, servidores do Poder Judiciário, profissionais da área do meio ambiente e demais interessados, estão abertas e seguem até o dia 29 de março, as inscrições para o curso sobre valoração de danos ambientais. 

O curso é promovido pela Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), a ser realizado entre os dias 31 de março e 1 de abril no Plenário da Instituição, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo Youtube.

A capacitação será presidida pelo conselheiro Rinaldo Reis, com apoio dos Ministérios Públicos Estaduais do Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais,  Pará, Pernambuco e Rio Grande do Sul. 

A abordagem será realizada pelo aprofundamento do conteúdo da obra “Diretrizes para valoração de danos ambientais”, com exposições técnicas das metodologias de valoração, associadas a situações concretas.

O procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Urbanismo Habitação e Meio Ambiente (Caoma), José Maria da Silva Júnior, é um dos coautores da obra.

O curso será dividido em quatro módulos do livro, composto por um capítulo geral sobre valoração dos danos e capítulos específicos sobre flora, fauna, poluição, loteamentos irregulares, mineração e patrimônio cultural. 

São oferecidas 150 vagas, 60 para membros do Ministério Público, 60 para magistrados, tanto da esfera federal quanto estadual, que serão preenchidas por ordem cronológica de inscrição. Outras 30 vagas são destinadas a profissionais que atuam na área de meio ambiente. 

As inscrições devem ser realizadas pelo sistema de eventos do CNMP (clique aqui). Serão emitidos certificados de 10h/aula somente para participantes inscritos nessa plataforma. (Com informações do CNMP)