Governadores da Amazônia assinam pacto pela infância

Governos estaduais atuarão com o UNICEF para enfrentar desigualdades que afetam crianças e adolescentes da região.

Belém, 20 de novembro de 2015 – Os nove governadores dos Estados da Amazônia Legal brasileira assinaram um pacto em favor da infância e adolescência. A assinatura do acordo aconteceu durante o 12º Fórum de Governadores da Amazônia, em Belém (Pará).

Com a assinatura do pacto, os governos estaduais atuarão em conjunto com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para enfrentar desigualdades que afetam crianças e adolescentes da região.

Por meio do acordo, os governadores assumiram sete compromissos relacionados às áreas de educação, saúde e proteção, com base no documento Agenda pela Infância, do UNICEF.

As ações serão acompanhadas por meio de indicadores e realizadas pelos gestores do Fórum Integrado de Secretários da Amazônia. O grupo foi criado nesta quinta-feira (19), em Belém, e é formado por secretários de Saúde, Educação, Assistência Social, Justiça e Direitos Humanos.

Desigualdades na Amazônia – Na Amazônia Legal brasileira vivem cerca de 9,6 milhões de crianças e adolescentes, cerca de 35% da população total da região. Mais de 50% deles vivem em famílias pobres.

Com o pacto, os governos estaduais se comprometem a enfrentar desafios como:

• Homicídios de adolescentes: Dados de 2013 revelam que, por dia, quatro crianças e adolescentes foram vítimas de homicídio na Amazônia. Esses 1.597 assassinatos representam 14% dos homicídios de brasileiros de até 19 anos registrados no País no mesmo período (Ministério da Saúde/SIM, 2013).
• Mortalidade materna: Na Amazônia Legal, mulheres negras têm quatro vezes mais risco de morrer durante a gestação se comparado com a média nacional. No caso de mulheres indígenas, o risco é duas vezes maior. (Ministério da Saúde, Saúde Brasil, 2013)
• Mortalidade infantil: A maioria das crianças indígenas vive na Amazônia. No Brasil, elas têm duas vezes mais risco de morrer antes de completar 1 ano do que as outras crianças no País. Esse risco chega a ser oito vezes maior do que a média nacional no Distrito Sanitário Indígena Yanomami (Ministério da Saúde, Sesai, 2010), uma taxa comparada com a de países como Afeganistão.
• Sub-registro civil de nascimento: Na Região Norte, 18% das crianças ainda são invisíveis aos olhos do Estado. No resto do País, esse percentual é de 5%. (IBGE – Estatísticas do Registro Civil, 2013)
• Exclusão escolar: Na Região Norte, 10% das crianças e dos adolescentes em idade escolar obrigatória (4 a 17 anos) estão fora da escola, o que equivale a mais de 950 mil meninos e meninas dessa faixa etária. (Pnad, 2013).

Fonte:http://www.unicef.org.br/