NOTÍCIAS
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02/02/2024
Kit Estruturação CREAS
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11/04/2022
Bullying
Lei Nº 17.253/2020 – Comissões de Prevenção e Proteção à violência de Crianças e Adolescentes nas Escolas. Ministério Publico do Ceará disponibiliza Kit de Atuação elaborado pelo Centro de Apoio Opera
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22/03/2022
PNAISARI
Perguntas e Respostas sobre a PNAISARI (Ministério da Cidadania e Ministério da Saúde)
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20/08/2021
Resoluções Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS
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08/04/2021
Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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26/06/2019
Eleições Conselheiros Tutelares 2019
No ano de 2012, a Lei Federal nº 12.696/12 proporcionou uma série de modificações no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), destacando-se, entre elas, a realização do processo de esco
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30/11/2018
Legislação Geral - Educação
1.Lei nº 6.202/1975 - Atribui à estudante em estado de gestação o regime de exercícios domiciliares.2.Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.3.Lei nº 10.793/2003 - Altera a LDB pra
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19/10/2018
Educação
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17/06/2013
Informativos
Boa Leitura!
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16/10/2024
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Caopije
Ministério Público realiza seminário para fortalecer a garantia da aprendizagem e o combate à violência contra crianças e adolescentes
O Seminário Estadual do MP pela Qualidade da Educação e Garantia da Aprendizagem, realizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), teve início nesta quarta-feira, 21, buscando discutir e fortale
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09/01/2024
Kit - Conselho Tutelar
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20/09/2023
Promotor de Justiça ministra palestra sobre estratégias de apoio à implantação de acolhimento em Família Acolhedora durante a live promovida pelo Ministério Público do Paraná (MPPR)
Nesta terça-feira,19, o Coordenado do CAOPIJE, promotor de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO) Sidney Fiori Junior ministrou a palestra “Estratégias de apoio à implantação de acolhimento
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20/09/2023
Municípios da comarca de Natividade participam de reunião com MPTO sobre Planos municipais de educação e fluxo de atendimento a crianças e adolescentes
A importância da construção de um fluxo do atendimento de crianças e do adolescentes vítimas de violência e do monitoramento dos Planos Municipais de Educação (PME) foi debatida em reunião do Ministér
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20/08/2021
Resoluções Ministério da Educação - MEC
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20/09/2023
MPTO orienta profissionais da saúde sobre como comunicar casos envolvendo violência sexual de crianças e adolescentes
A analista jurídica ministerial Silvia Maria Albuquerque Soares representou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) na última sexta-feira, 18, no curso de aperfeiçoamento promovido pelo Serviço de At
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07/08/2023
[PRESENCIAL] Seminário Conselhos Municipais de Educação: planejamento, controle social das políticas públicas de educação e seu acompanhamento e fiscalização pelo MP
O CAOPIJE- Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude, realizará o Seminário - Conselhos Municipais de Educação: planejamento, controle social das políticas públicas de educa
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05/08/2021
Matéria Não Infracional
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30/07/2021
Notas Técnicas - Infracional
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18/08/2023
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (CAOPIJE), ministra palestra sobre acolhimento familiar de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, em evento do CNJ
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (CAOPIJE), Sidney Fiori participou nesta terça-feira, 15, do 2º Encontro do Sistema de Justiça - A Excepci
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28/10/2022
Indicadores Socioeducacionais do Estado do Tocantins
Veja a publicação da Rede de Colaboração Tocantins-Projeto EducaTO,mostrando os Indicadores Socioeducacionais do Estado do Tocantins, por Jurisdição de Regionais de Ensino. A Rede