NOTÍCIAS
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16/10/2024
Coordenador do CAOPIJE, Dr. Sidney Fiore Júnior participa de debate em programa da TV Assembleia de Sergipe
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), promotor de Justiça Sidney Fiore Júnior, participou nesta terça-feira, 15, do programa Congresso em Pauta, da
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24/11/2016
Oitiva
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16/10/2024
Coordenador do CAOPIJE participa de debate sobre acolhimento familiar em Santa Catarina
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije) do Ministério Público do Tocantins (MPTO), promotor de Justiça Sidney Fiore Junior, participou do Encontro Esta
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08/10/2024
Coordenador d CAOPIJE, Dr. Sidney Fiore, representará CNMP em grupo de trabalho sobre acolhimento familiar
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), promotor de Justiça Sidney Fiore Junior, foi indicado para representar a Comissão da Infância, Juventude e Edu
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17/09/2024
MPTO propõe criação de consórcio intermunicipal para acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Natividade
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Natividade, reuniu-se nesta quarta-feira, 11, com equipes da assistência social dos municípios de Natividade, Chapada da
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21/03/2024
Diagnóstico do MPTO aponta que a maioria dos conselheiros tutelares do Tocantins recebe salários abaixo de R$ 1,5 mil
A maioria dos conselheiros tutelares do Tocantins têm remuneração de um salário mínimo (R$ 1.412). É o que revela uma recente pesquisa feita pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Ce
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06/03/2024
Integrantes do Caopije recebem nota de elogio do CNMP pelo alcance dos projetos da área da infância, juventude e educação
A equipe do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije) do Ministério Público do Tocantins recebeu nota de elogio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pelo des
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23/02/2024
Foi publicada Recomendação que dispõe sobre a integração de esforços para o fortalecimento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.
Foi publicada Recomendação conjunta nº 2, de 17 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a integração de esforços para o fortalecimento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. &
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05/02/2024
MPTO intervém para garantir atendimento em saúde, educação e assistência social de migrantes venezuelanos acolhidos em abrigo de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), realizou na manhã do dia 29 de janeiro, uma visita té
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11/01/2024
Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije) tem projeto reconhecido pela Corregedoria Nacional por boas práticas resolutivas
O Ministério Público do Tocantins recebeu do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) o CERTIFICADO DE BOA PRÁTICA RESOLUTIVA em reconhecimento ao trabalho realizado pelo Centro de Apoio Operaci
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26/04/2023
K - Rede de Proteção - Edu
Importante instrumento para articulação das políticas públicas em homenagem às diretrizes da política de atendimento do ECA, especialmente o art. 88, inciso VI que assim dispõe:VI - integração operaci
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12/12/2022
Notas Técnicas - Copeij
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13/05/2022
Conheça o CAOPIJE
Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije)Centro de apoio operacional com atribuição de prestar assessoramento técnico aos promotores de Justiça, desenvolver estudos e pes
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08/08/2021
Caopije - Contato
Fone: 63 3216-7638 - Infância e JuventudeFone: 63 3216-7670 EducaçãoE-mail: caopij@mpto.mp.br
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27/05/2021
Resoluções - CONANDA
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30/04/2021
Leis - Educação
Lei nº 13.716/2018 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para assegurar atendimento educacional ao aluno da educação básica internado
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26/04/2021
ONU - Organização das Nações Unidas - Internacionais
ONU - Organização das Nações Unidas: Declaração Universal dos Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos da CriançaDeclaração dos Direitos das Pessoas DeficientesConvenção sobre os Direi
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21/04/2021
Vídeos - Acolhimento Familiar
1 - Veja abaixo vídeos sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora publicados no Canal Capacitação Cidadania:Vídeo 1 - O que é o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora?https://www.youtu
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20/04/2021
Leis e Normas - Conselhos e Fundos
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28/11/2018
Promotoria de Justiça Especializada em Educação
Mem. no. 073/2018/SCPJ &nbs