Notícias
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20/10/2011 00:00Carteira do Idoso
Carteira do Idoso
A carteira do Idoso é o instrumento de comprovação para o acesso ao benefício estabelecido pelo artigo 40 da Lei no. 10.7…
A carteira do Idoso é o instrumento de comprovação para o acesso ao benefício estabelecido pelo artigo 40 da Lei no. 10.741, o Estatuto do Idoso. A car…
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19/10/2011 00:00
Legislação Municipal
Legislação Municipal
LEI Nº 738 , DE 06 DE JULHO DE 1998 Dispõe sobre o atendimento prioritário a idosos, deficientes físicos, gestantes e…
LEI Nº 738 , DE 06 DE JULHO DE 1998 Dispõe sobre o atendimento prioritário a idosos, deficientes físicos, gestantes e mulheres com crianças …
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19/10/2011 00:00
Legislação Estadual
Legislação Estadual
LEI No 1.194, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2000. Dá prioridade aos idosos, deficientes físicos, gestantes ou mulheres com criança ao col…
LEI No 1.194, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2000. Dá prioridade aos idosos, deficientes físicos, gestantes ou mulheres com criança ao colo em atendimento bancár…
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17/10/2011 11:26SICORDE, qual a sua finalidade?
SICORDE, qual a sua finalidade?
O Sistema CORDE de Informações (SICORDE-Sistema de Informação da Coordenadoria Nacional para Integração da …
O Sistema CORDE de Informações (SICORDE-Sistema de Informação da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência) …
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17/10/2011 00:00
Legislação Federal
Legislação Federal
LEI Nº 8.648, DE 20 DE ABRIL DE 1993.Acrescenta parágrafo único do art. 399 da Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916. C…
LEI Nº 8.648, DE 20 DE ABRIL DE 1993.Acrescenta parágrafo único do art. 399 da Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916. Código Civil.LEI No 6.17…
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17/10/2011 00:00Estatuto da pessoa com deficiência
Estatuto da pessoa com deficiência
A abertura do Fórum “O Estatuto da Pessoa com Deficiência” (evento promovido pelo ISD - Instituto Social Democrata) deixou e…
A abertura do Fórum “O Estatuto da Pessoa com Deficiência” (evento promovido pelo ISD - Instituto Social Democrata) deixou evidenciada que deficiênc…
