Consulta por Tag: educação
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13/04/2022 12:53Atuação do Ministério Público resulta no estabelecimento de regras no Sistema Estadual de Ensino para atendimento de estudantes com deficiência em es…
Atuação do Ministério Público resulta no estabelecimento de regras no Sistema Estadual de Ensino para atendimento de estudantes com deficiência em escolas públicas e particulares
Foi publicada na última sexta-feira, 8, no Diário Oficial do Estado, a Resolução nº 038 do Conselho Estadual de Educação, que estabelece normas para …
Foi publicada na última sexta-feira, 8, no Diário Oficial do Estado, a Resolução nº 038 do Conselho Estadual de Educação, que estabelece normas para regulamentar o acesso, a perma…
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01/04/2022 00:00MPTO investiga condições de oferta educacional no sistema prisional do Estado
MPTO investiga condições de oferta educacional no sistema prisional do Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou nesta quinta-feira, 31, Inquérito Civil Público…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou nesta quinta-feira, 31, Inquérito Civil Público (ICP) com vista a averiguar a…
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22/03/2022 16:20Em audiência no MPTO, Seduc se compromete a apresentar cronograma para realização de concurso público até 12 de abril
Em audiência no MPTO, Seduc se compromete a apresentar cronograma para realização de concurso público até 12 de abril
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em audiência extrajudicial realizada na última quarta-feira, 16, na sede do Ministério Público do Tocanti…
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em audiência extrajudicial realizada na última quarta-feira, 16, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), se comprometeu a fo…
