NOTÍCIAS
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16/05/2024
MPTO mobiliza mídia e parceiros em campanha de conscientização contra o abuso sexual de crianças e adolescentes
Pontos-chaves:Adesão dos veículos de comunicação à campanha de Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentesConscientizar a população a identificar casos e denun
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16/05/2024
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Infância e Juventude
MPTO e Prefeitura de Palmas discutem implementação de serviços de cuidado familiar para crianças e adolescentes
Pontos-chave:Comparado ao acolhimento institucional, serviço de cuidado familiar é mais benéfico para o desenvolvimento de crianças e adolescentes.MPTO sugere a implementação de dois serviços: o Servi
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15/05/2024
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cebraspe
Edital traz resultados provisórios do concurso do MPTO e abre prazo para recursos
Pontos-chave:Concurso público para o quadro de servidores do MPTO em sua reta final.Edital traz resultados provisórios referentes ao cargo de “Técnico Ministerial: Assistente Admini
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15/05/2024
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prêmio de jornalismo
Cerimônia do 7º Prêmio MPTO de Jornalismo celebra a importância da imprensa para a defesa da cidadania
Pontos-chave:Os 12 trabalhos vencedores foram contemplados com R$ 60 mil em premiação.Importância social do trabalho da imprensa foi destacada nos discursos.O convidado especial do 7ª Prêmio MPTO de J
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15/05/2024
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PID
MPTO assina termo de cooperação para implantação de unidade do “Justiça Bem Aqui” em Almas
Pontos-chaves:Ponto de Inclusão DigitalAssinatura termo de cooperação Prestação de serviços do Sistema de Justiça Com o intuito de ampliar e garantir uma Justiça mais próxima do cidadão tocantine
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14/05/2024
MPTO participa de evento do programa EducaTO e reforça compromisso com a educação no Tocantins
Pontos-chavesMPTO reforça compromisso com a educação e colaboração com as demais instituiçõesO evento abordou a educação como direito humano.Participantes discutiram práticas pedagógicas A
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10/05/2024
Dia das Mães: MPTO celebra amor e dedicação à luta por direitos
Pontos ChavesPapel fundamental das mães na defesa dos direitos de seus filhos;O MPTO oferece às mães apoio jurídico e social;Mais de 170 procedimentos foram instaurados, buscando garantir direito
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10/05/2024
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Patrimônio Público
MPTO ingressa com ação de improbidade contra presidente da Câmara de Palmeirante pela prática de nepotismo
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, nesta sexta-feira, 10, com ação por ato de improbidade administrativa contra o presidente da Câmara Municipal de Palmeirante, Erotides de Souza, pel
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10/05/2024
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institucional
SOS Rio Grande do Sul: MPTO, TJTO e DPE-TO mobilizam-se para arrecadação de roupas íntimas
Pontos-chaves:Campanha conjunta de instituições do Sistema de Justiça;Doação de roupas íntimas à população do Rio Grande do Sul;As doações podem ser levadas às sedes do MPTO, TJTO e DPE;Um caminhão do
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10/05/2024
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CombateÀCorrupção #Tocantins
MPTO instaura procedimento para apurar pagamento irregular de diárias a vereadores e ao filho do presidente da Câmara de Palmeirante
Pontos-chavesPresidente da Câmara Municipal e vereadores da base receberam diárias mais altas do que outros parlamentares;Alguns vereadores viajaram de avião e outros de ônibus para a Marcha dos Verea
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09/05/2024
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Direitos Humanos
MPTO e Nupav debatem ações no combate à violência contra a mulher
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) sediou nesta quinta-feira, 9, a reunião ordinária do Núcleo de Prevenção das Violências, Promoção da Saúde e Cultura de Paz (Nupav) - Rede Proteção à Mulher em
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09/05/2024
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Meio Ambiente
MPTO obtém sentença que obriga Município de Silvanópolis a implantar rede de captação e tratamento de esgoto sanitário
Pontos-chavesPrefeitura de Silvanópolis deverá implantar rede de captação e tratamento de esgoto sanitário;Município deve atender decisão em até dois anos, sob pena de im
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09/05/2024
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insitucional
Jornalista Enesto Paglia é o convidado especial do 7º Prêmio Ministério Público de Jornalismo
Está chegando a hora de reconhecer os talentos do jornalismo tocantinense em 2023 e 2024! Na próxima terça-feira, dia 14, o Ministério Público do Tocantins realizará a cerimônia de premiação do 7º Prê
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09/05/2024
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Infância e Juventude
Campanha Conjunta: MPTO e Município de Palmas unem esforços para destinação do IR ao Fundo da Infância e Adolescência e da Pessoa Idosa
Pontos chavesMPTO e Prefeitura intensificam campanha do FIA e Fumdipi;Peças publicitárias são divulgadas pelos órgãos;Declaração pode ser feita até 31 de maio;Os recu
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09/05/2024
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Saúde
Ausência de representatividade de usuários no Conselho Municipal de Saúde da Capital é debatida em audiência proposta pelo MPTO
Pontos-chavesMPTO solicita que Conselho Municipal de Saúde de Palmas apresente, no prazo de 30 dias, pauta sobre relativização de critérios para composição da instituição;No prazo de 90 dias, o Consel
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08/05/2024
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autismo
Confira a edição de maio do Programa Ministério Público em Ação
Pontos chavesEdição de maio no ar;Estratégias para ampliar a cobertura vacinal;Direitos dos idosos e das pessoas com autismo;O programa é veiculado em várias plataformas.A edição de maio do programa
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07/05/2024
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Infância e Juventude
Seminário do MPTO discute combate à violência sexual de crianças e adolescentes
Pontos ChavesSeminário sobre violência sexual contra crianças e adolescentes;Foco na Lei da Escuta Protegida;Desafios na implementação da lei, como falta de recursos e fragilidade da rede; Evento
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07/05/2024
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Infância e Juventude
MPTO instaura procedimento para apurar agressão a adolescente em escola pública de Itacajá
Pontos ChavesAdolescente sofre agressão física por colegas em escola de Itacajá;MPTO investiga e cobra medidas;Reunião com gestor escolar e autoridades está marcada para o dia 15 de maio;MPTO rei
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07/05/2024
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Direitos Humanos
Projeto Luzeiro alinha ações com parceiros para Diagnóstico Participativo na Comunidade Quilombola Kalunga do Mimoso
Com o intuito de fortalecer a colaboração e alinhar as ações do Projeto Luzeiro, idealizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Esco
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07/05/2024
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Saúde
MPTO pede providências quanto às condições de trabalho dos profissionais de enfermagem que atuam nos hospitais públicos de Palmas
Pontos chavesReunião para tratar da situação dos profissionais de enfermagem nas UTIs;Falta de insumos básicos para o atendimento aos pacientes;O MPTO cobrará da Neovidans soluções para os problemas a