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Atuação é da 1ª Promotoria de Justiça de Gurupi
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24/05/2024
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Criminal
Justiça acata pedido do MPTO e determina ao Estado que instale cadeia feminina em Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na terça-feira, 21, uma sentença determinando que o Estado adote as providências para a instalação de uma cadeia pública feminina em Gurupi,
Área total queimada no Tocantins no ano de 2023
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24/05/2024
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Meio Ambiente
Relatório do MPTO aponta que 45% da área queimada em 2023 atingiu terras indígenas e unidades de conservação no Tocantins
As queimadas no Tocantins afetaram significativamente as terras indígenas e unidades de conservação em 2023,  concentrando 45% de toda a área queimada no estado. Os dados fazem parte de um relató
O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), Thiago Ribeiro Franco Vilela, direcionou a reunião.
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23/05/2024
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Saúde
MPTO e Hemocentro planejam ações de incentivo a doação de sangue em Araguaína; estratégia considera o aumento da demanda durante período de férias
Ciente da relevância da doação de sangue, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na quarta-feira, 22, reunião para tratar de medidas para aumentar o estoque do Hemocentro de Araguaína, devi
A reunião foi conduzida pela titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, Munique Teixeira Vaz.
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23/05/2024
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Direitos Humanos
MPTO promove reunião interinstitucional visando fortalecer a garantia de direitos de crianças e adolescentes nos municípios da comarca de Pedro Afonso
Nesta quarta-feira, 22, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu a primeira reunião interinstitucional da Rede de Atendimento do Comitê de Gestão Colegiada de Cuidado às Crianças e Adolescent
MPTO defende manutenção de súmula que trata da pena mínima
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23/05/2024
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institucional
Em sessão no STJ, MPTO defende manutenção de súmula que trata da pena mínima
Pontos-chaves:MPTO faz sustentação oral no STJ;Manutenção da Súmula 231;Circunstâncias atenuantes não podem reduzir a pena-base abaixo do mínimo legal;Estabilidade e segurança jurídica.O Ministério Pú
O réu foi sentenciado a 12 anos de prisão, em regime inicial fechado.
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23/05/2024
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Criminal
Ministério Público do Tocantins obtém condenação por tentativa de feminicídio de réu que cometeu crime na frente da filha do casal
Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quarta-feira, 22, no Fórum de Novo Acordo, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Justiça conden
Encontro ocorreu nesta quarta-feira, 22.
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22/05/2024
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Cidadania
Projeto Minicidadão: continuidade e parcerias fortalecidas para emissão de documentos de identificação
Pontos-chaveMPTO e SSP fortalecem parceria para continuidade do projeto MinicidadãoProjeto já beneficiou quase 1000 alunos com documento de identificaçãoReforma do Instituto de Identificação e novos s
Atualmente, a escola está funcionando em um prédio que anteriormente era utilizado como recinto para animais rurais.
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22/05/2024
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Educação
Em Monte do Carmo, escola municipal que funciona em “baia de animais” é alvo de recomendação do MPTO
Nesta terça-feira, 21, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, expediu  recomendação administrativa exigindo que o prefeito e o secretári
O prazo segue até quarta-feira, 22
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21/05/2024
Cebraspe prorroga prazo para anexar documentos e interpor recurso no VI Concurso de Servidores do Ministério Público do Tocantins
Em um comunicado divulgado nesta terça-feira, 21, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) informou que prorrogou para esta quarta-feira, 22, às 23h59
O coordenador do Caopije, promotor de Justiça Sidney Fiore, abordou os desafios para o funcionamento da rede de atendimento
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21/05/2024
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Infância e Juventude
Seminário realizado pelo MPTO discute desafios, fluxos e planos de enfrentamento a violência sexual contra crianças e adolescentes
Pontos-chavesViolência sexual contra crianças e adolescentesCampanha Maio LaranjaRede de garantia de direitos da criança e do adolescenteSeminário sobre a implementação das legislações de pr
Reunião foi realizada na sede do MPTO em Palmas
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21/05/2024
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Educação
Povos indígenas apresentam demandas ao Ministério Público do Tocantins
Pontos ChavesIsolamento das aldeias;Necessidade de transporte escolar, alimentação escolar, água potável, entre outros;Caopije realizou inspeções nas aldeias e constatou os problemas;Ações do MPTO e o
O Encontro teve o objetivo fortalecer a atuação do MPTO na fiscalização e indução de políticas públicas na área educacional
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17/05/2024
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Educação
Encontro promovido pelo MPTO busca fortalecer a atuação ministerial para melhorar qualidade da educação
Pontos-chavesEncontro Operacional dos Promotores de Justiça da Área da Infância, Juventude e EducaçãoAtuação ministerial na área da educaçãoAprimoramento da educaçãoQualidade do ensinoEm busca de
Atuação é da  7ª Procuradoria de Justiça, que tem como titular a procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira
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17/05/2024
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institucional
MPTO defende no STJ manutenção de súmula que trata da pena mínima
O Ministério Público do Tocantins (MPTO, por meio da 7ª Procuradoria de Justiça, apresentou parecer no Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendendo a manutenção da Súmula 231, de caráter vinculante,
Atuação é da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína
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17/05/2024
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Saúde
Após atuação do MPTO, Estado anuncia retomada das cirurgias bariátricas em Araguaína
       Pontos-chaves:Desde 2020 o MPTO acompanha a qualidade nos serviços que envolvem a realização de cirurgias bariátricas em Araguaína.Em 2024, as cirurgias foram para
Feira agrotecnológica segue até este sábado, 18, no Parque Engenheiro Agrônomo Mauro Mendanha, na TO-010
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17/05/2024
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Agrotins
Ministério Público do Tocantins marca presença na Feira de Agrotecnologia com stand interativo e serviços disponíveis
O Ministério Público do Tocantins participa pela primeira vez da Feira de Agrotecnologia do Tocantins (Agrotins), em Palmas. Um stand da Ouvidoria foi montado no local para que manifestações possam se
MPTO alerta municípios com fundos especiais da infância e adolescência inativos
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17/05/2024
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criança e adolescente
MPTO alerta: quase metade dos municípios tocantinenses estão com fundos especiais da infância e adolescência inativos
Pontos-chaves:Municípios com FIAs inativos;Doações do IR para projetos voltados a crianças e adolescentes;FIA é uma importante fonte de recursos para os municípios.O Ministério Público do Tocantins (M
Momento de vistoria, que teve à frente o promotor de Justiça André Henrique de Oliveira Leite
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17/05/2024
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Saúde
Inspeção do MPTO revela graves irregularidades nas unidades de saúde municipais de Formoso do Araguaia
       Pontos-chaves:MPTO inspecionou o hospital municipal e unidades básicas de saúde de Formoso do Araguaia.Das três ambulâncias do hospital, somente uma está apta para
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17/05/2024
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Infância e Juventude
Mais de 80% dos casos de  violência sexual contra crianças e adolescentes acontecem dentro dos lares
Pontos ChavesRealidade alarmante14 mil violações dentro de casa em 2023 no BrasilAção conjunta e multidisciplinar é crucialCampanha do MPTO para informar e conscientizarNo Brasil, o abuso e exploração
A condução da operação teve participação do promotor de Justiça Paulo Sérgio de Almeida  de Araguatins
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16/05/2024
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Criminal
MPTO e PC realizam operação para cumprimento de mandado de prisão contra condenado por estupro de vulnerável em Araguatins
Uma ação conjunta realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Polícia Civil (PC) resultou na prisão de um homem nesta quinta-feira, 16, em Araguatins, no extremo norte do estado. A operaçã
Unidade hospitalar está sobrecarregada e com deficiência nos serviços de neurologia
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16/05/2024
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Saúde
MPTO requer plano emergencial para atender pacientes que aguardam cirurgia neurológica no HGP
       Pontos-chaves:MPTO levantou, junto à Coordenação de Neurologia do HGP, problemas graves nos serviços de saúde da área.As deficiências encontradas afetam principalm