Acesso a direitos é tema de evento voltado a pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista

No Dia Mundial e Nacional de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou da roda de conversa “Uma escuta ativa e dinâmica sobre o autismo”. O evento foi realizado pelo Poder Judiciário em parceria com a Faculdade Afya, no auditório do Tribunal de Justiça (TJTO), em Palmas.

Titular da 14ª Promotoria de Justiça de Araguaína, o promotor Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva participou do evento e representou o procurador-geral de Justiça Abel Andrade Leal Júnior. Na ocasião, ele abordou a situação dos direitos de pessoas com deficiência no Tocantins, especialmente autistas, na rede estadual de ensino. 

Segundo o promotor Pedro Jainer, houve a retirada de direitos básicos de pessoas com autismo, como o acompanhamento de profissionais em sala de aula, situação que tem prejudicado tanto os estudantes com deficiência quanto os demais. O membro do MPTO também relembrou as recentes audiências públicas realizadas pela instituição, tanto em Araguaína quanto em Palmas, sobre o tema. 

“Familiares de autistas se sentem excluídos do sistema público de ensino ao saber que o direito de o filho ter a presença de um auxiliar em sala foi retirado. Isso é prejudicial. Nesse contexto, a causa das pessoas com deficiência é movida por quem está nessa luta diária, a exemplo dos pais e, especialmente, das mães. A movimentação social busca aquisição, concretização e consolidação dos direitos”, explicou Jainer. 

Auxiliar da Presidência do TJTO, o juiz Arióstenis Guimarães Vieira destacou que o evento buscou fomentar a concretização de direitos. “Nenhuma lei, nenhum direito cai do céu. Cada um deles é produto de luta e, nesse caso, principalmente as mães de pessoas autistas que lutam pela concretização de direitos, sabem o que eu estou dizendo”, afirmou Vieira, em nome da presidente do Tribunal, desembargadora Maysa Vendramini Rosal. 

A roda de conversa organizada pelo TJTO e pela Afya também trouxe debates sobre diagnóstico, terapias e evidências científicas relacionadas ao transtorno do espectro autista. Outro ponto importante, que chamou a atenção do público, foi a questão da conciliação entre tratamento clínico e educação inclusiva, também levantada pelo MPTO.

Texto: Francisco Shimada - Ascom/MPTO - com informações da Ascom/TJTO