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Oficina começa nesta segunda, 20
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17/06/2011
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Beatriz
Cesaf promove oficina sobre infância e juventude
Denise SoaresO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) promove, no dia 20 de junho, oficina  prática com o tema: Questões da Infância e Juventude Enfrenta
Curso sobre reforma das prisões é promovido pelo Cesaf
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17/06/2011
Abertas inscrições para palestra sobre "Reforma de Prisões"
Denise SoaresO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CESAF) e o Centro de Apoio Operacional Criminal (Caop Criminal), em parceria com o Axioma Jurídico, convidam os membros do M
Resolução exercício magistério
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17/06/2011
Aprovada resolução sobre exercício do magistério por membro do MP
Os membros do Ministério Público da União e dos Estados só poderão exercer o magistério se houver compatibilidade de horário com os de exercício
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17/06/2011
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Problemas Hospital
MPE apura problemas no Hospital Regional de Araguaína
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil público para esclarecer irregularidades no Hospital Regional de Araguaína. Conforme inspeç&atild
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16/06/2011
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vítimas
MPE denuncia haitianos presos depois de aplicarem " golpe do dinheiro preto"
Denise SoaresA 2ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional encaminhou ao poder judiciário denúncia criminal contra dois haitianos presos, no último dia 30, acusados de
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16/06/2011
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Bruna Camila
A pedido do MPE, acusado de assassinar enteada é condenado a 25 anos de prisão
Por Andressa  Brito - Ascom/MPEO Tribunal do Júri atendeu a solicitação do Ministério Público Estadual (MPE) e decidiu pela condenação de Jâ
Evento acontece nos dias 16 e 17
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15/06/2011
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controle
Encontro discute atuação do MP junto ao sistema prisional
Acontece nos dias 16 e 17 de junho, em Brasília, o II Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público junto ao Sistema Prisional. Promovido pela
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14/06/2011
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André
Após ação do MPE, Justiça proíbe queima de fogos em festa de rodeio de Araguaína
Denise Soares Em decisão liminar deferida no último fim de semana, o Juiz de Direito Plantonista da Comarca de Araguaína proibiu a queima de fogos de qualquer natureza no int
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13/06/2011
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resíduos
Aterro Sanitário irregular leva MPE a propor ação contra Prefeitura de Porto Nacional
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de Porto Nacional, a 60 quilômetros de Palmas, após constatar i
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13/06/2011
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Lisssandro
Tribunal do Júri acolhe acusação do MPE e condena assassino em Natividade
Denise SoaresOdair José da Silva, de 33 anos de idade, foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado pelo crime de homicídio qualificado. A sentença foi proferida no
Festa Junina será dia 17
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13/06/2011
Arraiá do MP será nesta sexta, 17
p { margin-bottom: 0.21cm; }O Ministério Público Estadual (MPE) realizará na próxima sexta- feira, 17, a primeira festa junina dos membros e servidores. A Comissão O
Divulgação
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10/06/2011
A convite do MPE, Defensoria Pública integra gerência do Gespública
O Chefe de Gabinete e Coordenador Executivo do Gespública no Tocantins, Célio Sousa Rocha, esteve na tarde da última quinta-feira, 08, na sede da Defensoria Pública para fo
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10/06/2011
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Alexandre Ubaldo
MPE recomenda que Governo sinalize trecho de rodovia que liga Gurupi e Dueré
Denise SoaresAs péssimas condições de sinalização na Rodovia Estadual 374, que liga os municípios de Gurupi a Dueré, levaram a 6ª Promotoria de Ju
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10/06/2011
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HGR
MPE recomenda a regularização dos procedimentos cirúrgicos eletivos no Hospital Regional de Gurupi
Alayla Milhomem    O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, recomendou, no último dia 07, à Secretari
PGJ diz que indícios de envolvimento de membro são frágeis
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10/06/2011
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fraudulento
PGJ revela nome de membro citado em inquérito policial
Denise Soares    Em entrevista coletiva realizada na tarde desta quinta-feria, 09, o Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo, revelou à imprensa o nome da Promo
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10/06/2011
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improbidade
MPE propõe Ações de Improbidade contra dois ex-prefeitos
Pedro Afonso O Ministério Público Estadual (MPE) ajuízou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Pedro Afonso, J
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09/06/2011
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Riachinho
Ação do MPE afasta prefeito e secretários de Riachinho
Por Andressa Brito - Ascom/MPENesta quinta-feira, 9, o juiz Carlos Roberto de Souza Dutra, da Comarca de Ananás, deferiu os pedidos liminares do Ministério Público Estadual (MPE)
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09/06/2011
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Irregularidades
MPE ajuíza ACP que obriga a prefeitura de Porto Nacional a realizar concurso público
Denise SoaresA 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional propôs Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer (ACP) com pedido de liminar para que o Mu
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09/06/2011
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Improbidade prefeito
MPE ajuíza Ação contra Prefeito de Ponte Alta
p { margin-bottom: 0.21cm; } O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o Prefeito de Ponte Alt
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09/06/2011
MPE constata irregularidades na área de saúde nos 139 municípios
 O Ministério Público Estadual (MPE) realizará dez reuniões para acompanhar as irregularidades e déficits na área da saúde nos 139 municípi