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PGJ participa de audiência pública sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025

MPTO participa de discussões sobre Metas Nacionais do Judiciário para o ano de 2025

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Luciano Casaroti, participou, na manhã desta terça-feira, 25, de audiência pública sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário

Ilustração

Tribunal do Júri

Em Luzimangues, acusado de praticar crime sob encomenda é condenado a 16 anos de prisão

A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Porto Nacional resultou na condenação de Ivam de Sousa Marques a 16 anos de prisão pelo assassinato de C

Atuação é da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional

Infância e Juventude

MPTO recomenda a cinco municípios adequações no serviço de medidas socioeducativas em meio aberto

Considerando as deficiências detectadas nos municípios tocantinenses, referentes à execução dos serviços de medidas socioeducativas em meio aberto, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio d

A solenidade foi realizada em Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça

Promotores de Justiça tomam posse no MPTO e reforçam atuação da instituição

Dois novos promotores de Justiça substitutos foram empossados no cargo nesta segunda-feira, 24, reforçando o quadro de membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO). A solenidade, realizada em Ses

Registro da solenidade de posse

MPTO reforça seu quadro ao empossar novos servidores aprovados em concurso

Em uma manhã de muita alegria, e também de afirmação de comprometimento e dedicação ao serviço público, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu posse, nesta segunda-feira, 24, a 31 novos servidor

A Sessão Solene de Posse está programada para as 16h, no auditório térreo da sede do Ministério Público do Tocantins.

Ministério Público dará posse a novos promotores e servidores no próximo dia 24

Na segunda-feira, 24, serão  realizadas as posses de dois novos promotores de Justiça e 38 servidores em cerimônias organizadas pelo Ministério Público do Tocantins. Esses concursos fazem parte d

As trocas de carinho eram constantes

Projeto Ponto a Ponto: um dia de afeto e aprendizado entre idosos e adolescentes em Araguaína

Em Araguaína, a Escola de Tempo Integral Domingos da Cruz Machado se transformou em um palco de afeto e aprendizado intergeracional. O projeto "Ponto a Ponto: costurando respeito, laços e direitos no

Reunião foi realizada pela 19ª promotoria de Justiça

Audiências realizadas pelo MPTO debatem temas importantes da sobre saúde pública no Estado

No Ministério Público do Tocantins (MPTO), o último dia 18 foi marcado por importantes discussões sobre melhorias na saúde pública do Estado. Três audiências, conduzidas pela 19ª Promotoria de Justiça

O objetivo do termo é unir esforços para reduzir os efeitos negativos da desinformação.

MPTO assina termo de cooperação para combate à desinformação nas eleições 2024

Diante da proximidade das eleições municipais de 2024, e com o objetivo de unir esforços para reduzir os efeitos negativos da desinformação, que prejudica a democracia e compromete a segurança do proc

Coordenadora do Núcleo Maria da Penha, a promotora de Justiça Munique Vaz participou da abertura do Fórum

MPTO apoia ações do Fórum Permanente da Educação de Palmas

Membros do Fórum Permanente da Educação de Palmas (FE-PALMAS) reuniram-se na última segunda-feira, 17, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), na capital, para discutir o papel do fórum na

Réu está detido na Unidade de Tratamento Prisional Barra da Grota

Tribunal do Júri

Homem é condenado a mais de 25 anos de reclusão pela morte de integrante de facção rival

Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quinta-feira, 20, em Araguaína, o Conselho de Sentença acatou integralmente as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou o ré

O caso foi denunciado pela 1ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis

Prefeito e vereador de Carolina denunciados pelo MPTO por realizarem aborto sem autorização da gestante irão a júri popular

Acusados pelo crime de aborto ilegal contra uma mulher, o prefeito de Carolina (MA), Erivelton Teixeira Neves, e o verador do município, Lindomar da Silva Nascimento, serão julgados pelo júri popular

Ação Civil Pública foi ajuizada em abril de 2023 pela 19ª Promotoria de Justiça

Atuação do MPTO assegura avanço na construção do Hospital Universitário de Palmas

A construção do Hospital Municipal Universitário (HMU) de Palmas foi anunciada  no início deste mês. Após manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) na Justiça, a Prefeitura de Palmas

Lei Municipal de Colinas que concede licença por tempo indeterminado aos servidores públicos é objeto de recomendação por parte do MPTO

Patrimônio Público

Lei Municipal de Colinas que concede licença por tempo indeterminado aos servidores públicos é objeto de recomendação por parte do MPTO

Devido à existência de vício de constitucionalidade, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), emitiu recomendação administrativa ao prefeito de

Atuação é da Procuradoria-Geral de Justiça

MPTO recomenda revogação de lei de Miracema que não prevê manutenção de áreas de preservação nas margens do lago

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou, nesta terça-feira, 18, recomendação à prefeita de Miracema do Tocantins, orientando pela revogação da Lei Municipal n. 649/2021, que transformou o

O evento acontece dia 27 de junho, das 14h às 17h30

MPTO realizará audiência pública para discutir situação do transporte escolar em Palmas

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional da Educação, realiza, no dia 27 de junho, uma audiência pública para debater o serviço de transporte escolar no muni

O intuito é garantir, de forma gratuita, o acesso a atendimentos jurídicos e outros serviços aos povos Karajá de quatro aldeias que vivem em regiões do Alto Araguaia.

Ministério Público desenvolveu ação que proporcionou acesso a atendimentos jurídicos aos povos indígenas Karajá

Ciente da necessidade da atuação in loco em comunidades originárias, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Cristalândia, auxiliou na segunda-feira, 17, no a

Assinatura acordo de cooperação técnica

MPTO, TJTO e outras instituições firmam cooperação para atender às necessidades da população em situação de rua

Pontos-chavesAtenção à população em situação de ruaAcesso a direitos e serviços públicosComitê Regional Pop Rua Jud TocantinsO Ministério Público do Tocantins (MPTO) e diversas instituições públicas e

Recomendação foi publicada no Diário Oficial do MPTO

Patrimônio Público

Lei Municipal de Colinas que concede licença por tempo indeterminado aos servidores públicos é objeto de recomendação por parte do MPTO

Devido à existência de vício de constitucionalidade, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), emitiu recomendação administrativa ao prefeito de

Inauguração do PID em Lajeado

MPTO reforça compromisso com o acesso do cidadão à justiça em inauguração do “Justiça Bem Aqui” em Lajeado

Inaugurado nesta terça-feira, 18, em Lajeado, o Ponto de Inclusão Digital (PID) “Justiça Bem Aqui” vai garantir acesso facilitado da população a diversos serviços oferecidos por instituições do Sistem

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