NOTÍCIAS
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18/02/2025
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Saúde
Atuação do MPTO resulta em determinação judicial para que estado cumpra sentença para garantir atendimento médico no HRG
Ministério Público do Tocantins entrou com requerimento para cumprimento de decisão
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18/02/2025
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Eleitoral
Projeto do MPTO em defesa dos direitos indígenas e quilombolas é finalista do Prêmio Conexão Inova
O projeto recebe votação até dia 21 de fevereiro. Seu objetivo é entender as necessidades e prioridades dessas populações, buscando soluções práticas e sustentáveis para os desafios enfrentados.
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17/02/2025
Homem é condenado a 78 anos de prisão por duplo homicídio em disputa entre facções criminosas em Gurupi
O julgamento aconteceu nesta segunda-feira, 17, no Tribunal do Júri da Comarca de Gurupi, com atuação do promotor de Justiça Rafael Alamy.
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17/02/2025
MPTO instaura procedimento para apurar suposta violência política contra vereadora de Colinas do Tocantins
A investigação teve início a partir de uma notícia de fato instaurada de ofício pela Promotoria de Justiça Eleitoral da 4ª Zona Eleitoral.
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17/02/2025
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Direitos Humanos
Apoio à diversidade religiosa é tema de reunião com presença do MPTO
Encontro debateu os desafios enfrentados pelas religiões de matriz africana no Tocantins
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14/02/2025
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Meio Ambiente
Conselho Estadual do Meio Ambiente acolhe proposta do Ministério Público do Tocantins e aprova Decreto de Logística Reversa no Tocantins
Fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes receberão de volta dos consumidores embalagens de vidros, papéis e papelões, plásticos e metais
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14/02/2025
MPTO recebe estudantes de Direito do Unitop em nova edição do projeto Saber MP
O público-alvo são acadêmicos de 3º período do curso de Direito do Centro Universitário Unitop de Palmas.
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14/02/2025
Saber MP: PGJ relembra experiências e fala sobre o papel do Ministério Público em aula magna para estudantes de Direito
Atividade fez parte do projeto “Saber MP – Democratizando o Conhecimento”, que busca promover uma aproximação do MPTO com as universidades.
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14/02/2025
MPTO visita Caps de Porto Nacional e discute estrutura e demanda de atendimento
O promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto esteve no Caps II de Porto Nacional, onde se reuniu com gestores e técnicos.
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14/02/2025
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improbidade administrativa
Em Palmeirante, Ministério Público propõe ação por ato de improbidade administrativa contra empresa de serviços médicos e gestor municipal
O MPTO, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, propôs, nesta quinta-feira, 13, uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a empresa Visão e Imagem e o secretário municipal de Saúde de Palmeirante.
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14/02/2025
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Educação
Promotor de Justiça Sidney Fiore Júnior fala a gestores sobre pontos cruciais de Educação nos municípios
A fala do promotor foi sobre pontos importantes para a efetivação do direito à educação. Representantes de 111 municípios tocantinenses participaram do encontro, nesta quinta-feira, 13, em Palmas, em uma promoção da Rede de Colaboração Tocantins (RCT).
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13/02/2025
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Criminal
GAECO deflagra Operação Finta Carozza contra suposto esquema de desvio de recursos públicos em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou, nesta quinta-feira (13), a Operação Finta Carozza.
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11/02/2025
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Meio Ambiente
Batalhão de Polícia Militar Ambiental é reformado com recursos de TACs propostos pelo MPTO
Medida promove a implementação de mecanismo e equipamentos capazes de melhorar a atuação de órgãos ambientais
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11/02/2025
Gaeco realiza segunda fase da Operação Donatio e cumpre mandado de busca e apreensão na cidade de Araguaína
O Gaeco cumpriu, nesta terça-feira, 11, mandado de busca e apreensão em uma grande empresa de transporte no município de Araguaína.
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07/02/2025
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urbanismo
Justiça acolhe pedido do MPTO e determina realização de obras em quadra residencial em Palmas
Objetivo é garantir saneamento básico, fornecimento regular de água e energia elétrica, iluminação pública e pavimentação asfáltica
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07/02/2025
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Saúde
Durante inspeção, MPTO encontra indícios de irregularidades em comunidade terapêutica na zona rural de Palmas
Inicialmente, a vistoria seria na CT Kadosh. Chegando ao local, foi informado que unidade não existia mais, sendo agora CT Amigas.
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07/02/2025
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Cesaf-ESMP
UniCatólica recebe nova edição do projeto Saber MP na próxima quinta-feira
Procurador-Geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior, conduzirá palestra com o tema “O Ministério Público e suas atribuições”.
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05/02/2025
MPTO propõe curso de qualificação para o atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
Objetivo é preparar profissionais de diversas áreas para atender adequadamente as crianças e adolescentes, promovendo a “escuta especializada” ou realizando os encaminhamentos de cada caso da forma correta.
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05/02/2025
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Saúde
Justiça determina novas medidas para regularizar atendimento obstétrico no HRG após pedido do MPTO
Ministério Público reforçou pela 13ª vez a necessidade de regularização do serviço
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05/02/2025
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Cesaf-ESMP
Novo diretor-geral do Cesaf/ESMP é empossado e apresenta metas para os próximos dois anos
Na ocasião Miguel Batista apresentou ao Colégio de Procuradores de Justiça as prioridades para os dois anos de sua gestão.