NOTÍCIAS
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23/02/2011
A pedido do MPE, Justiça determina instalação de creche em Natividade
A justiça atendeu pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou prazo de seis meses para a prefeitura de Natividade providenciar a construção ou aluguel de um prédio afim de atender a deman
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22/02/2011
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legal
MPE participa de reunião do Programa Gás Legal
Por Andressa BritoNesta segunda e terça-feira, o Procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, José Omar de Almeida Júnior, participa em Cuiabá (MT) de reunião, pro
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22/02/2011
Agressor denunciado pelo MP por violência contra a ex-companheira é preso
E. S. S., acusado de agredir sua ex-companheira, J.B.N, e constantemente ameaça-la de morte, teve a prisão decretada, na tarde de ontem, pela juíza Edissandra Barbosa da Silva, que atua na Vara Especi
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22/02/2011
MPE envia cópia de documento falsificado ao TCE e requer fiscalização sobre contratação de escritório de advocacia pela Unirg
Nesta terça-feira, 22, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio das 1ª, 2ª e 8ª Promotorias de Justiça de Gurupi, encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE), cópia de um docume
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21/02/2011
Representante do MPE-TO contribui com CNMP e CNJ
A Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery foi convidada neste mês a participar dos trabalhos atinentes à atuação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na área da saúde pública. F
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21/02/2011
MPE ajuíza ação contra Procuradores do Estado devido a negociação irregular de lotes
O Ministério Público Estadual (MPE) protocolou na 2ª Vara da Fazenda Pública em Palmas uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa com pedido liminar contra o Procurador do Estado do Tocantin
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18/02/2011
MPE investiga indícios de improbidade administrativa na Prefeitura de Lizarda
O Ministério Público Estadual (MPE) abriu inquérito civil público para investigar na Prefeitura de Lizarda, há 300 km Palmas, sobre indícios de improbidade administrativa. Conforme informações recebid
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18/02/2011
MPE abre inquérito civil para apurar falta de sinalização nas vias marginais à BR 153
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil com o objetivo de apurar a falta de sinalização de trânsito (horizontal e vertical) nas vias públicas marginais à BR ¿ 153, em ambos os la
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16/02/2011
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perícias
MPE e Secretaria de Segurança Pública do TO firmam termo de cooperação técnica
O Ministério Público Estadual (MPE) firmou nesta terça-feira, 15, Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria da Segurança, Justiça e Cidadania. O ato foi assinado pelo Procurador Geral de Justiça, C
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16/02/2011
MPE firma TAC com prefeitura de Aliança para regularização de aterro sanitário
A Promotoria do Meio Ambiente e Consumidor de Gurupi firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a prefeitura de Aliança para regularização do aterro sanitário da cidade. O município já foi autuado
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16/02/2011
MPE pede e Justiça fecha empresas por prática de compra premiada
Nesta quarta-feira, 16, quatro lojas de Colméia e Goianorte, distantes respectivamente 213 Km e 241 Km de Palmas, amanheceram de portas fechadas. Atendendo a pedido liminar do Ministério Público Estad
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15/02/2011
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Palmas
Procurador Geral de Justiça se reúne com Secretário de Segurança para discutir sistema prisional
Por Ana PaulaO Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, se reuniu com o Secretário de Segurança Pública do Tocantins, João Costa, nesta terça- feira, 14, afim de discutir a implanta
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15/02/2011
MPE faz operação para coibir venda de bebidas alcoólicas a menores
O Ministério Público Estadual (MPE) realizou uma operação para coibir a venda de bebida alcoólica para menores de idade na cidade de Araguatins. Pelo menos 30 menores foram recolhidos os bares e boate
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15/02/2011
MPE ajuíza ação contra prefeito de Goianorte e Justiça decreta afastamento
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou ação civil pública de improbidade administrativa contra o Prefeito de Goianorte, Raimundo da Silva Parente, o Secretário de Saúde do Município, Valdimilson
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15/02/2011
Justiça acata ação do MPE e impede poluição sonora em Gurupi
A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça acatou na segunda-feira, 14, Ação Civil Pública ajuizada contra o estabelecimento comercial Le Point, localizado no centro de G
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14/02/2011
Itertins tem dez dias para fornecer informações sobre duplicidade de título em Porto Nacional
A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público em Palmas requisitou do presidente do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), Luiz Carlos Alves Queiroz, que forneça, no p
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11/02/2011
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formatura
Procurador Geral Justiça é homenageado durante formatura do curso de Direito
O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, foi homenageado, nesta quinta-feira, 10, como Paraninfo da 1ª Turma do curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins (Facto), durant
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11/02/2011
MPE recomenda aumento do efetivo policial para reforçar segurança pública em Colinas
Por Luciana DuailibeEm virtude da insuficiência de policiais militares para atender o município de Colinas do Tocantins e região, o Ministério Público Estadual, por meio dos Promotores de Justiça Andr
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11/02/2011
MPE ajuíza ação de improbidade administrativa contra dois ex-governadores
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública pela prática de Improbidade Administrativa contra os ex-governadores Marcelo Miranda e Carlos Gaguim. De acordo com o Promotor de Justiça
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10/02/2011
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Porto
Projeto Padaria nas Unidades Prisionais é apresentado ao MP de Porto Nacional
Por Andressa BritoNa quarta-feira, 9, no Fórum de Porto Nacional, o idealizador da proposta Padarias nas Unidades Prisionais, Rogério Ribeiro, apresentou seu projeto de qualificação profissional de de