NOTÍCIAS
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17/03/2011
Procurador recebe visita de revendedores de gás de cozinha
O Procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, José Omar de Almeida Júnior, recebeu na tarde desta quarta-feira, 16, a visita do vice- presidente do Sindicato dos
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17/03/2011
Empreendimento na "Cachoeira Véu de Noiva" é alvo de Ação do MPE em Araguaína
Por Luciana DuailibeO MPE ajuizou Ação Civil Pública, com pedido liminar, contra o empresário Raimundo Nonato Maia, residente em Araguaína, pela instalação de balneário dentro da Área de Preservação P
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16/03/2011
MPE recorrerá da decisão que liberou Vilmar Leite, suposto mandante de assassinato
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) prepara recurso contra decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça que concedeu Habeas Corpus a Vilmar Martins Leite. Ele é acusado de ser o m
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16/03/2011
Recomendação do MPE visa dar maior segurança a banhistas da Praia do Caju
Por Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Ciência e Emprego, José Arcanjo Pereira Junior, que tome providências
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16/03/2011
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Cesaf-ESMP
Cesaf abre inscrição para curso de Aprendizagem Virtual
Por Luciana DuailibeO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual promoverá o curso a distância "Rumo à Aprendizagem Virtual", em parceria com a Escola Nacio
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14/03/2011
MPE ajuíza 42 ações de improbidade administrativa pela venda de lotes públicos
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou 42 ações civis públicas por ato de improbidade administrativa contra cada uma das pessoas físicas e jurídicas que adquiriram lotes do Estado po
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11/03/2011
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Pequizeiro
Concurso público em Pequizeiro é suspenso a pedido do MPE-TO
Por Andressa BritoAtendendo a uma recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), o Município de Pequizeiro, distante 336 Km de Palmas, decidiu suspender por tempo indeterminado as provas do concur
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10/03/2011
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premiada
Prática de Pirâmide Financeira leva MPE a ajuizar Ação em Colinas
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra a empresa Tocantins Eletromoto e os dois sócios acionistas pela prática de compra premiada (pirâmide financeira) na c
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10/03/2011
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Fecolinas
Para evitar que Unitins seja lesada, MPE ajuíza Ação contra Fecolinas
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou ação contra a Fundação Municipal de Ensino Superior de Colinas do Tocantins, Fecolinas, requerendo à Justiça declaração de nulidade de uma alte
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10/03/2011
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cadeia
Justiça atende MPE e condena ex-prefeito e ex-secretários de Aliança a 37 anos de cadeia
Ascom/MPEAtendendo a uma ação proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça condenou o ex-prefeito da cidade de Aliança do Tocantins, Ademir Pereira da Luz, a ex-Secretária de Finanças, V
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10/03/2011
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improbidade
MPE denuncia ex-prefeito de Xambioá
Por Alayla MilhomemO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Xambioá, ofereceu denúncia contra o ex-prefeito do município Richard Santiago Pereira por crime de improbid
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09/03/2011
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curso
Em Ação Cautelar MPE pede suspensão das atividades de Centro Educacional em Colinas
Por Alayla MilhomemO Ministério Púbico Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas protocolou nesta quarta-feira, 9, Ação Cautelar para que o "Centro Educacional Ponto de Mutação
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09/03/2011
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concurso
MPE requer nomeação de aprovados no Concurso Público de Colinas
Por Alayla MilhomemO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Colinas, protocolou no último dia 4, Ação Civil Pública contra o Município a fim de dar posse aos candidatos
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04/03/2011
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comemorações
Palestras e humor nas Comemorações do Dia Internacional da Mulher no MPE
Por Alayla MilhomemUma manhã com muita informação e descontração, assim as mulheres do Ministério Público Estadual (MPE) comemoraram o Dia Internacional da Mulher, nesta sexta-feira, 4. Em virtude do
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04/03/2011
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escola
MPE recomenda ao Secretário Estadual de Educação que regularize situação de escola em São Salvador
Por Luciana DuailibeApós denúncias recebidas pela Promotoria de Justiça de Palmeirópolis sobre as péssimas condições do Colégio Estadual Porto Rio Maranhão, no município de São Salvador, o Ministério
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04/03/2011
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facultativo
MPE decreta ponto facultativo na segunda de Carnaval
Por Ascom/MPEO Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, institui Ponto Facultativo no âmbito do Ministério Público Estadual (MPE) no dia 07 de março, segunda-feira de carnaval
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04/03/2011
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hospital
Estado tem que garantir oferta direta de cirurgias coronarianas, recomenda MPE
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao Secretário Estadual de Saúde, Arnaldo Alves Nunes, que promova a oferta direta de cirurgias coronarianas pela rede pública de saúde, no
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04/03/2011
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creche
Insuficiência de creches e pré-escolas em Nova Olinda é alvo de Ação do MPE
Por Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública, na última terça-feira, 01, contra a prefeita de Nova Olinda, Aparecida Rodrigues, a fim de garantir a oferta adequad
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04/03/2011
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terrenos
Terrenos baldios em Araguaína levam MPE a recomendar prefeito
Por Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Patrimônio Público de Araguaína, recomendou ao prefeito municipal Valuar Barros que promova medidas para solucionar o
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03/03/2011
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contador
MPE vai recorrer da decisão que liberou contador acusado de estupro
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça que acatou em definitivo o Habeas Corpus protocolado pelo contador André Ricardo Downar, preso pela polí