NOTÍCIAS
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23/05/2011
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Pacqto
Controle de queimadas contará com participação do MPE
Por Andressa Brito - Ascom/MPE Após um 2010 em chamas, literalmente, o Governo do Estado agiu preventivamente e lançou o Programa de Ações de Controle das Queimadas (P
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23/05/2011
Justiça afasta prefeito de Aurora a pedido do MPE
A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o Desembargador Luiz Gadotti do Tribunal de Justiça, afastou do cargo o Prefeito Dional Vieira de Sena, de Aurora do Tocantins. A de
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20/05/2011
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Férias
Suspensos concursos para Remoção e Promoção de membros
Denise SoaresPor meio de ato assinado no último dia 17, o Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Estadual, Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo
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19/05/2011
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autoridades
PGJ participa da comemoração do 11º aniversário da Capitania dos Portos Araguaia-Tocantins
Denise SoaresEm comemoração aos 11 anos de instalação no Tocantins, a Capitania dosPortos Araguaia-Tocantins realizou na manhã desta quinta-feira, 19,Cerimônia
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19/05/2011
MPE participa do I Encontro Nacional sobre Controle Externo
Por Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) participa, nos dias 26 e 27 de maio, do I Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério P&uacut
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18/05/2011
MPE promove capacitação para conselheiros tutelares em Augustinópolis
Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Augustinópolis, realizou, entre os dias 16 e 18, o curso de formaç&at
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18/05/2011
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Dezembro
Tabelas Unificadas estão disponíveis
Denise SoaresJá estão disponíveis para consulta no site do Ministério Público Estadual (MPE) as Tabelas Processuais Unificadas. Criadas por meio de resoluç&at
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18/05/2011
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Relatório
Registros na Ouvidoria do MPE aumentam 75%
Denise SoaresUm canal por meio do qual a população pode denunciar, criticar, reclamar, tirar dúvidas e dar sugestões, estas são as principais atividades da Ouvidoria
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18/05/2011
Após ofício do MPE, cadeia de Araguatins continua precária e superlotada
p { margin-bottom: 0.21cm; }Ana Paula A cadeia pública da cidade de Araguatins, a 601 quilômetros de Palmas, atualmente abriga número de presos cinco vezes superior à c
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18/05/2011
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reajuste
Servidores do MPE terão subsídios reajustados em 7%
Alayla Milhomem Os servidores efetivos do Ministério Público Estadual (MPE) terão os subsídios reajustados em 7%, conforme Projeto de Lei aprovado na Assembleia Legisl
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17/05/2011
MPE ajuíza ação contra ex-prefeito de Nova Olinda
p { margin-bottom: 0.21cm; }O Ministério Público Estadual (MPE) protocolou nesta terça-feira, 17,uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa
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17/05/2011
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tabelas unificadas
Comitê Gestor de Tabelas Processuais Unificadas é criado no MPE
Por Andressa Brito Nesta terça-feira, 17, aconteceu a primeira reunião do Comitê Gestor de Tabelas Processuais Unificadas, que ficará responsável pela implanta&c
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17/05/2011
MPE participa de mobilização contra Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil
Denise SoaresNa manhã desta quarta-feira, 18, entidades se mobilizam em várias cidades do Tocantins para lembrar o dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Se
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17/05/2011
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Procon
Postos de combustível de Palmas são fiscalizados pelo MPE
Por Andressa Brito - Ascom/MPE Nesta terça-feira, 17, teve início a Operação Combustível Legal que fiscalizará até quinta-feira, 19, todos o
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17/05/2011
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laudo
MPE aguarda laudo pericial da reconstituição da morte de Everaldo
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) aguarda o laudo pericial da reconstituição da morte do almoxarife Everaldo Moraes de Araújo, ocorrido no dia 01 de a
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17/05/2011
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reajuste
Auxilio-alimentação é reajustado
Denise SoaresA partir de 1° de junho, os integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) terão reajuste no valor do auxílio-alimentação. O benefíc
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16/05/2011
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campanha
PGJ participa de lançamento de Campanha
Por Alayla Milhomem O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou na manhã desta segunda-feira, 16, do lançamento da Campanha "Crianças
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16/05/2011
MPE apreende duas toneladas de alimentos em Colmeia
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio às Promotorias do Consumidor, divulgou nesta segunda-feira, 18, o balanço da última Forç
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16/05/2011
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Mediação
Mediação e Conciliação são temas de Oficina no MPE-TO
Por Andressa Brito - Ascom/MPE Nesta segunda-feira, 16, Promotores de Justiça, analistas do Ministério Público Estadual e Defensores Públicos participaram da Oficina s
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16/05/2011
MPE recomenda à prefeitura de Porto Nacional medidas de combate à poluição sonora
Denise Soares O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues, expediu recomendação à prefeitura de Porto