MPE-TO

A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o Desembargador Luiz Gadotti do Tribunal de Justiça, afastou do cargo o Prefeito Dional Vieira de Sena, de Aurora do Tocantins. A decisão determinou ainda que o Presidente da Câmara de Vereadores fosse notificado para empossar o vice-prefeito da cidade.

O afastamento atende pedido do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, que no dia 27 de abril de 2011 ofereceu denúncia contra cinco prefeitos do Tocantins. Além de Dional Vieira de Sena, também foram denunciados Adimar da Silva Ramos, de Rio da Conceição; José Fontoura Primo, de Figueirópolis; Antônio Maria de Castro, de Lavandeira e Olavo Júlio Macedo, de Piraquê.

Os gestores são acusados de participar de um esquema fraudulento para dilapidar o patrimônio público por meio de celebração de um convênio firmado entre as respectivas prefeituras e o Banco Matone. O convênio tinha como objetivo proporcionar aos servidores ativos, inativos, pensionistas e contratados, inclusive ocupantes de cargos eletivos, a obtenção de empréstimos consignáveis a serem descontados em folha de pagamento. No entanto, os empréstimos não eram descontados em folha e a própria Prefeitura era quem pagava as dívidas. Para o MPE esta atitude por parte dos gestores caracteriza ato improbidade administrativa.