Controle de queimadas contará com participação do MPE
Por Andressa Brito - Ascom/MPE
Após um 2010 em chamas, literalmente, o Governo do Estado agiu preventivamente e lançou o Programa de Ações de Controle das Queimadas (Pacqto), que será executado pelo Ministério Público Estadual (MPE) e mais 22 instituições. O termo de cooperação técnica entre os parceiros foi assinado na última quarta-feira, 18, no auditório do Palácio Araguaia. Na oportunidade, além das etapas do Pacqto foi apresentado o plano de divulgação do programa.
Presente na assinatura do termo, o Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, destacou que no ano passado o MPE adotou várias medidas para que as queimadas fossem contidas e evitadas. “Expedi uma recomendação para que os Promotores de Justiça que atuam na área ambiental cobrassem do poder público municipal estratégias de prevenção aos focos de incêndio e a formação de comissões multidisciplinares visando a preservação do meio ambiente”, pontuou.
O Promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça, José Maria da Silva Júnior, também participou da solenidade de lançamento do Pacto e ressaltou que técnicos do Centro acompanharam a elaboração das metas estipuladas para este ano. “O plano de comunicação do programa está excelente, pois contempla, ao mesmo tempo, atividades educativas e lúdicas voltadas para o público infantil”, elogiou.
Comitê Estadual
Além do Ministério Público, o Comitê de Combate a Incêndios Florestais e Controle de Queimadas é integrado pelas Secretarias Estaduais de Segurança, Justiça e Cidadania, Comunicação Social, Educação, Infraestrutura, Cidades e do Desenvolvimento Urbano, Agricultura, Saúde, Fazenda, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, juntamente com a Associação Tocantinense de Municípios, Corpo de Bombeiros, Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), Polícia Militar, Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), Unitins, Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 22º Batalhão de Infantaria, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Icmbio), Ong Brigada de Incêndios Florestais Sem Fronteira.