MPE promove capacitação para conselheiros tutelares em Augustinópolis
Luciana Duailibe
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Augustinópolis, realizou, entre os dias 16 e 18, o curso de formação para conselheiros tutelares. A capacitação, destinada aos conselheiros dos sete municípios que integram a Comarca, contou com a participação de estudiosos da área, que enfocaram medidas voltadas à proteção infanto-juvenil e ao exercício de seus direitos.
Dentre as palestras, destacam-se "Medidas Socioeducativas e a Proteção Integral da Criança", ministrada pela Promotora de Justiça do MP do Pará, Leane Fiuza de Melo e coordenadora regional da ABMP (Associação Brasileira de Promotores, Magistrados e Defensores Públicos da Infância e Juventude; “O Papel dos Conselheiros Tutelares na Proteção da Criança e do Adolescente”, conduzida por André Franzine, membro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), e “Crimes de Exploração Sexual e Previsão de Penalidades no ECA”, proferida pela analista jurídica e técnica do Caop da Infância e Juventude, Sílvia Albuquerque Soares.
Para o Promotor de Justiça Celsimar Custódio Silva, que promoveu a formação, o curso contribuirá para subsidiar o trabalho dos conselheiros e propiciar um atendimento adequado aos jovens e crianças dos municípios, em consonância com o que prevê a legislação vigente.
O curso teve em média 75 participantes e contou com apoio dos municípios da comarca e de entidades ligadas à área, como o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).