NOTÍCIAS
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19/09/2011
MPE ajuíza Ação para garantir tratamento de pessoas com glaucoma em Gurupi
Luciana Duailibe O Ministério Público Estadual ingressou com Ação Civil Pública contra o Município de Gurupi e o Estado do Tocantins, nesta segunda, 19,
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19/09/2011
MPE identifica casos de nepotismo em três municípios
Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, identificou casos de nepotismo nas Prefeituras Municipais de Crixás do To
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19/09/2011
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venda
MPE e ANP discutem venda irregular de GLP no TO
Por Andressa BritoObjetivando erradicar a venda clandestina do gás liquefeito de petróleo (GLP) no Tocantins, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombust
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16/09/2011
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lotação policiais
Justiça acata pedido do MPE e determina lotação de delegado, escrivão e agente de polícia em Goiatins
Luciana DuailibeApós a Promotoria de Justiça de Goiatins ingressar com Ação Civil Pública contra o Estado, a Justiça determinou nesta quarta-feira, 14, a lota
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16/09/2011
Audiência Pública discute segurança em Dianópolis
Alayla MilhomemO Ministério Público Estadual (MPE) realiza nesta sexta-feira, 16, às 19h, no auditório do Colégio João D'Abreu, em Dianópolis, uma
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16/09/2011
Prorrogado prazo para cadastramento do Censo Previdenciário
Alayla MilhomemFoi prorrogado até o dia 23 de setembro o prazo para que os integrantes efetivos do Ministério Público Estadual (MPE) participem do Censo Previdenciário e at
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16/09/2011
MPE sedia reunião regional da ANP
Alayla MilhomemDiscutir ações para combater a venda irregular de gás de cozinha é um dos objetivos da Reunião do Comitê Regional Centro-Oeste e Tocantins, que
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16/09/2011
Enap disponibiliza senhas para o curso Ética e Serviço Público
Alayla MilhomemA partir do próximo dia 20, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) irá disponibilizar, via e-mail, senhas de acesso aos servidores que efet
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16/09/2011
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fauna
MPE e MPF designam audiência pública para discutir fauna
Ascom MPE e MPFConstrução e manutenção de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Palmas. Esse é o tema da audiência pública que acontece
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15/09/2011
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TJ
TJ acata parecer do MPE e mantém prefeito de Piraquê preso
Denise Soares Olavo Júlio Macedo, prefeito de Piraquê preso desde o dia 03 de agosto, vai continuar preso. Esta foi a decisão do juiz Gil de Araújo Corr&ec
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15/09/2011
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mpt
PGJ pede afastamento de Prefeito de Ponte Alta por crime contra a administração pública
Denise SoaresO Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, protocolou nesta quinta-feira, 15, denúncia criminal em desfavor do Prefeito de Ponte Alta do Tocantins, Cleyto
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15/09/2011
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prefeito Antonio Mota
MPE recomenda fim de contratações irregulares e realização de concurso em Aragominas
Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Patrimônio Público de Araguaína, expediu recomendação ao Prefeito de Arag
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15/09/2011
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defensoria
Audiência Pública debate atenção aos usuários de drogas e reinserção social
Ascom Defensoria PúblicaA Defensoria Pública do Tocantins e o Ministério Público Estadual realizarão na segunda-feira, 19, uma Audiência Pública com a
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14/09/2011
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ex-prefeita
MPE quer responsabilizar ex-prefeita de Araguaína acusada de improbidade
Luciana DuailibeA Promotoria de Patrimônio Público de Araguaína ajuizou Ação Civil Pública, no último dia 15, a fim de responsabilizar a ex-prefeita Val
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14/09/2011
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darcinópolis
MPE pede indisponibilidade dos bens e imediato afastamento do prefeito de Darcinópolis
Denise SoaresPagamento de despesas pessoais com dinheiro público, má aplicação de recursos federais, aquisição de materiais e serviços sem licita&ccedi
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13/09/2011
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valderez
MPE pede e Justiça suspende registro de lotes doados na gestão de Valderez
Denise SoaresApós Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) em agosto deste ano, o Juiz da 1ª Vara da Fazenda Públi
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12/09/2011
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xambioá
Justiça atende pedido do MPE e afasta temporariamente presidente da Câmara de Vereadores de Xambioá
Denise Soares Atendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça afastou por seis meses o presidente da Câmara de Vereadores de Xambio&aacu
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12/09/2011
Ação Civil Pública quer regularizar travessia do Rio Tocantins entre as cidades de Barra do Ouro e Filadélfia
Alayla MilhomemO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Alzemiro Freitas, protocolou no último dia 1º de setembro, Ação Civil
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02/09/2011
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Araguanã
A pedido do MPE, Prefeito de Araguanã é afastado do cargo
Andressa BritoAtendendo a pedidos liminares contidos em Ação Civil Pública proposta em agosto pelo Ministério Público Estadual, a juíza Adalgiza Viana Bezerra
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02/09/2011
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Caleb
Justiça acata pedido do MPE e leva a Júri Popular acusados de linchamento em Cachoeirinha
Denise SoaresO juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra, da Comarca de Ananás, considerou procedente a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) e decidiu levar a Júri