NOTÍCIAS
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17/02/2012
PGJ decreta ponto facultativo
O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, declarou ponto facultativo no âmbito do Ministério Público Estadual (MPE), no dia 20 de fevereiro (segund
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17/02/2012
Parceria entre MPE e UFT viabiliza desconto em pós-graduação
Em virtude de parceria estabelecida entre o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), e a Universidade Federal do Tocan
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16/02/2012
MPE intervém e consegue afastamento da chefe da Cadeia de Araguacema
A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Chefe da Cadeia de Araguacema foi afastada do cargo por praticar ato de improbidade administrativa. A decisão da Juíza Cibe
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15/02/2012
MPE recomenda ao Município de Colinas que não realize casamentos comunitários em 2012
Daniela LealO Ministério Público Estadual, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, expediu recomendação nesta terça, 14
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15/02/2012
Prefeitura de Gurupi e Unirg têm 60 dias para reduzir despesas com cargos comissionados
Como resultado de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), o Juiz de Direito Wellington Magalhães, da Vara da Fazenda P&u
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15/02/2012
Gespública: MPE reinicia atividades como âncora do Programa no Estado
Alayla MilhomemUma reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 15, marcou o início dos trabalhos do Programa Federal de Modernização e Desburocratizaçao da
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15/02/2012
A pedido do MPE, Justiça multa Celtins em mais de dois milhões
Após analisar pedido de execução de multa proposto pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça de Araguacema determinou à concessionária d
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14/02/2012
Força-tarefa Pró-consumidor define agenda deste semestre
Alayla MilhomemNa manhã desta terça-feira, 14, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor foi sede da reunião da Força-tarefa Pró-Consumidor.
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14/02/2012
Revendedoras de gás firmam TAC com MPE e se comprometem a regularizar transporte de GLP
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) e o Sindicato dos Revendedores e Transportadores de Gás Engarrafado do Tocantins (Sirtragás) assinaram, nesta terça-
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14/02/2012
Proposta do PCCR é apresentada ao Colégio de Procuradores
Alayla MilhomemMais um passo foi dado em direção ao atendimento das metas propostas no Planejamento Estratégico do Ministério Público Estadual (MPE). Na manhã
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14/02/2012
Solicitação do Cesaf
Em virtude da realização da oficina prática “Atos Proibidos ao Poder Público no Período Eleitoral”, no dia 23 de março, o Centro de Estudos e Aper
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14/02/2012
MPE denuncia acusado de matar professor em Tocantinópolis
Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Celsimar Custódio Silva, ofereceu denúncia nesta segunda-feira, 13, contra Gilberto Afo
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13/02/2012
Acordo de Cooperação entre MPE e instituições viabiliza a implantação do Programa Propriedade Rural
Alayla MilhomemUma parceria entre o Ministério Público Estadual (MPE), a Prefeitura de Palmas, as Secretarias Estaduais do Meio Ambiente e Agricultura, o Naturatins, a Saneatins e
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10/02/2012
Promotoria de Justiça de Porto Nacional intermedia implantação de aterros sanitários
Denise SoaresA 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional está empenhada em fazer com que os municípios da Comarca implantem, com urgência, os aterros sanit&aacut
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10/02/2012
MPE requisita informações sobre organização do carnaval em Araguaína
Denise SoaresA fim de evitar transtornos durante o período carnavalesco, a Promotoria de Justiça da Defesa do Patrimônio Público de Araguaína requisitou, na úl
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10/02/2012
Cesaf disponibiliza inscrições para curso de pós-graduação
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), firmou parceria com a Associação dos Diplomados da Escola Sup
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09/02/2012
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atr
MPE investiga concessão da ATR a empresas de transporte coletivo
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, instaurou inquérito para investigar possíveis irregularida
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09/02/2012
MPE toma ciência de decisão que condena ex-prefeito de Nova Olinda
Ana PaulaO Ministério Púbico Estadual (MPE) tomou ciência na manhã da última segunda-feira, 06, da decisão que condenou o ex-prefeito de Nova Olinda, Deroci Pa
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09/02/2012
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bb
Contrato de exclusividade entre BB e Prefeitura de Palmas é alvo de Ação Judicial
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 28ª Promotoria de Justiça da Capital, ingressou na última sexta-feira, 03, com Ação Civil P
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09/02/2012
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UTI
Estado tem 60 dias para ofertar mais leitos de UTI
Denise SoaresA pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e da Defensoria Pública do Tocantins, a Justiça determinou no dia 07 de janeiro, que o governo do Estado disponib