MPE orienta para que sejam formadas equipes de transição nos municípios
Flávio HerculanoO Procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra expediu, nesta quinta-feira, 11, orientação aos 35 Promotores Eleitorais do Es...
Entre os municípios da Comarca de Miracema, Tocantínia registrou pleito eleitoral mais agitado
Flávio HerculanoO Promotor Eleitoral da Comarca de Miracema do Tocantins, Vilmar Ferreira de Oliveira, divulgou balanço das ocorrências registradas no per&iacut...
MPE realiza 3ª edição da Semana da Saúde
Denise SoaresPreocupado com o bem-estar e a saúde dos membros e servidores, o Ministério Público Estadual (MPE) realiza a 3ª edição da Seman...
Gespública: UFT apresenta resultados da autoavaliação ao NEGP
Na manhã desta quarta-feira, 10, o Núcleo de Excelência em Gestão Pública (NEGP) do Gespública, coordenado pelo Ministério Pú...
Ministério Público Eleitoral recebe 47 notícias-crimes na ZE de Palmas
Denise SoaresA Promotora Eleitoral Ceres Gonzaga divulgou na tarde desta segunda-feira, 08, o balanço das ocorrências na 29ª zona eleitoral (Palmas). Segundo o re...
MPE quer que prefeito de Palmas suspenda decretos que doaram terreno a Igreja
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) considerou que o prefeito de Palmas, Raul Filho, cometeu ato de improbidade administrativa ao realizar a doaç&...
Responsabilidade de propaganda eleitoral na noite que antecede o pleito é lembrada pelo MPE
Flávio HerculanoO Promotor de Justiça Eleitoral de Paranã, Lissandro Anielo Alves Pedro, expediu Recomendação aos partidos políticos e col...
Nota de pesar
Membros e servidores do Ministério Público Estadual solidarizam-se com a dor da servidora Francisca Maria dos Santos Silva, em virtude da perda de seu filho Reginaldo...
Processo Eleitoral para o Cargo de PGJ: Edital lista de candidatos, Edital lista de eleitores e Ata
Publicação da Comissão Eleitoral
Candidato a vereador em Cachoeirinha tem candidatura cassada e fica inelegível
Denise Soares A Justiça ao analisar a Ação de Investigação Judicial Eleitoral ajuizada pelo Ministério Público, cassa a candid...
Acesso às aldeias é fechado e policiamento reforçado em Tocantínia em virtude da eleição
Flávio HerculanoNos três dias que antecedem a eleição, barreiras policiais fecham o acesso às aldeias indígenas Xerente, localizadas no mun...
Convocados em concurso de membros devem cumprir prazos do edital
Denise SoaresTem início nesta segunda-feira, 08, o prazo para que os candidatos convocados no Concurso de Promotor de Justiça Substituto entreguem o requerimento de i...
Recomendação do MPE quer impedir propaganda irregular próximo às seções eleitorais de Pedro Afonso
Luciana DuailibeVisando assegurar a regularidade no pleito eleitoral do município de Pedro Afonso, o Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu nesta quarta, 0...
Promotores eleitorais atuam em regime de plantão
Flávio HerculanoOs 35 Promotores eleitorais do Tocantins já estão atuando em regime de plantão e continuarão durante todo o processo eletivo, ind...
Três protocolaram requerimento para concorrer ao cargo de PGJ
Denise SoaresTrês Procuradores de Justiça encaminharam requerimento de inscrição para a Comissão Eleitoral responsável pela conduç&a...
Leila Magalhães também concorre à Procuradoria-Geral
Flávio HerculanoProcuradora-Geral de Justiça entre os anos de 2006 e 2008, Leila da Costa Vilela Magalhães registrou, na manhã desta quarta-feira,...
Cargo de Procurador-Geral tem segundo inscrito
Titular da 8ª Procuradoria de Justiça, José Demóstenes de Abreu, encaminhou à Comissão Eleitoral requerimento de inscrição com...
Promotorias do Consumidor recebem reforço com doações de equipamentos
Denise SoaresPelos serviços prestados no atendimento aos beneficiários do Seguro por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT),...
Promotora de Justiça fala sobre direito à saúde em Universidade
Denise Soares A Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery foi uma das palestrantes na Oficina Jurídica na Área da Saúde realizada pel...
Prefeitura de Talismã terá que acolher portador de esquizofrenia expulso de casa
Atendendo a pedido feito pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio de uma Ação Civil Pública (ACP), o Poder Judiciário em Alvorada ...