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Atuação é da promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli
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05/12/2023
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Saúde
Ministério Público recomenda que Município de Natividade providencie transporte para tratamento de pacientes com autismo
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou recomendação ao prefeito e ao secretário de saúde de Natividade, na segunda-feira, 4, orientando que o Município viabilize transporte individualizad
Membros do MPTO e representantes da Polícia Militar do Tocantins
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05/12/2023
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equoterapia
MPTO deverá destinar recursos para implantação de projeto de equoterapia para crianças e adolescentes com necessidades especiais
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, recebeu na manhã de quinta-feira, 30, representantes da Polícia Militar do Tocantins para discutir possível parceria para a implantação de projeto de e
Atuação é da 2ª Promotoria de Justiça de Araguatins
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05/12/2023
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Araguatins
MPTO aponta indícios de irregularidades e concurso do Quadro Geral de Araguatins é suspenso liminarmente
Geral do Município de Araguatins, cujas provas foram realizadas em agosto. Em ação civil pública apresentada no dia 1º deste mês, a 2ª Promotoria de Justiça de Araguatins aponta uma série de supostas
Alunos da escola Municipal Beatriz Rodrigues posam para foto com promotora de Justiça
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05/12/2023
Projeto Minicidadão faz entrega de segunda remessa de carteiras de identidade em Palmas
“Hoje eu posso dizer finalmente dizer que eu tenho uma identidade, e isso é muito legal!”, declarou a estudante Ana Luisa Medeiros de 11 anos, uma das alunas da escola Municipal Beatriz Rodrigues
Ação Civil Pública (ACP) é da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso
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04/12/2023
Em Pedro Afonso, Ministério Público obtém condenação de vereador flagrado com carro da Câmara Municipal em atividades particulares na capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, na Justiça, a condenação de Mirleyson Soares Dias à perda do cargo de vereador de Pedro Afonso. Ele cometeu ato de improbidade administrativa por uso i
As ações serão realizadas pelo Núcleo Maria da Penha.
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04/12/2023
Ações da Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher serão realizadas pelo MPTO durante esta semana
A Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher teve início no dia 20 de novembro, com o Dia da Consciência Negra, e segue até o dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos
A capacitação foi ministrada pelo promotor de Justiça Sidney Fiori, via plataforma EaDCesaf
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04/12/2023
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SFA
Ação do projeto MProtege capacita sobre Sistema Único de Assistência Social e direitos de criança e do adolescente
Membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que  atuam nas Promotorias da Infância, Juventude e Educação participaram nesta segunda-feira, 4, de capacitação sobre
Ilustração
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04/12/2023
Crime de Violência Sexual Virtual é denunciado pelo MPTO em Palmas
O Ministério Publico do Tocantins (MPTO)  denunciou, na última sexta-feira, 1º, o  autor de um crime de estupro pela internet. O denunciado, após conseguir fotos íntimas de uma jovem, passou
Foram descartados baterias, cabos, entre outros materiais.
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04/12/2023
Em ação ambientalmente correta, MPTO faz descarte de lixo eletrônico para reaproveitamento em indústrias
Ciente da necessidade da reciclagem e do descarte adequado de materiais para contribuir com a preservação do meio ambiente, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, na manhã desta sexta-feir
Audiência pública ocorrerá na terça-feira
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04/12/2023
Audiência pública promovida pelo MPTO em Gurupi discute soluções para o trabalho infantil
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza audiência pública em Gurupi na terça-feira, 5, a partir das 9h, para discutir ações conjuntas de prevenção e de enfrentamento do trabalho infantil. Est
Participantes da mesa-redonda
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01/12/2023
Mesa-redonda encerra II Congresso do MPTO com reflexões profundas sobre as transformações e os desafios do Ministério Público
O II Congresso Estadual do Ministério Público do Tocantins foi encerrado nesta sexta-feira, 1º, com um debate de âmbito nacional, que abordou o tema “Aspectos institucionais do Ministério Público” e t
A atuação é da 1ª Promotoria de Justiça de Guaraí
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01/12/2023
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PMs
PMs suspeitos de matar músico são presos; MPTO obtém, na Justiça, afastamento das funções e entrega das armas
Três policiais militares suspeitos de assassinar o músico Joan Braga dos Reis foram presos nesta sexta-feira, 1, em Guaraí. O Ministério Público do Tocantins (MPTO), além de se manifestar a favor das
Francisco Brandes recebe troféu das mãos da diretora-geral do Cesaf/ESMP, Vera Nilva
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01/12/2023
Emoção marca entrega de prêmio a projeto do MPTO de proteção aos recursos naturais da região da bacia do Araguaia
As ações desenvolvidas pela Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia em defesa dos recursos naturais, com ênfase no uso sustentável dos recursos hídricos e no combate aos desmatamentos ile
Promotora de Justiça do MPRJ Simone Sibílio se referiu a “encontro das vítimas com seus direitos”
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01/12/2023
“Desejo que sejam promotores de encontros”, diz promotora de Justiça do RJ em painel do II Congresso Estadual do MPTO
“Desejo que sejam promotores de encontros. De encontro das vítimas com os seus direitos”. Esta foi a mensagem final da promotora de Justiça do MPRJ Simone Sibílio durante o painel “O Direito Fundament
Segundo dia do congresso contou com a participação de renomados membros do MP brasileiro
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30/11/2023
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Multiportas
“MP Resolutivo e a Justiça Multiportas, Litígios Estruturais e Abordagens Jurídicas das Políticas Públicas” são temas de debate no 2º dia do Congresso Estadual do MPTO
O segundo dia de programação do II Congresso Estadual do Ministério Público do Tocantins (MPTO) contou, na manhã desta quinta-feira, 30, com a participação de renomados membros do MP brasileiro, que a
O MPTO, por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou procedimento administrativo.
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30/11/2023
Ministério Público instaura procedimento administrativo para garantir a construção da Casa de Parto Normal na Capital
Na última quarta-feira, 29, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou procedimento administrativo para garantir a construção da Casa de Part
Evento ocorre em Palmas, na sede do MPTO
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30/11/2023
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ESMP
MPTO abre congresso para três dias de debate e reflexão sobre sobre suas estratégias de atuação
Na noite de quarta-feira, 29, data em que se comemora o Dia Estadual do Ministério Público do Tocantins, foi aberto o II Congresso Estadual do MPTO, com o objetivo de discutir estratégias de atuação p
Promotores de Justiça apresentaram trabalhos de pós-graduação e mestrado
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30/11/2023
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painéis
Painel com apresentação de trabalhos acadêmicos abre a programação do II Congresso Estadual do MPTO
Com o tema: "Ministério Público Contemporâneo: Integrar Soluções para Superar Desafios", teve início na tarde desta terça-feira, 29, o II Congresso Estadual MPTO, que segue com uma extensa programaç
A reunião foi conduzida pela promotora de Justiça Katia Gallieta
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30/11/2023
MPTO realiza audiência para acompanhar ações de proteção aos animais na Capital
Na última terça-feira, 28, o MInistério Público do Tocantins, por meio da 24ª Promotoria de Justiça, com atuação na área do meio ambiente, realizou uma audiência administrativa para acompanhar as açõe
O certificado foi entregue nesta segunda-feira, 29.
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29/11/2023
MPTO recebe Certificado de Reconhecimento pelo apoio no combate a incêndios florestais em 2023
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), recebeu nesta quarta-feira, 29,  do Comitê do Fogo, um Certifica