MPE-TO

Na noite de quarta-feira, 29, data em que se comemora o Dia Estadual do Ministério Público do Tocantins, foi aberto o II Congresso Estadual do MPTO, com o objetivo de discutir estratégias de atuação para a atualidade, considerando os diversos aspectos que influenciam as atividades institucionais. Além de reunir os membros e servidores, o evento conta com especialistas de renome nacional em uma programação de três dias.


Na abertura, o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, explicou: “Durante os três dias de programação do congresso estadual, vamos reavaliar os passos da nossa caminhada e traçar novas perspectivas para a instituição, considerando os diversos instrumentos de que dispomos na atualidade e os desafios decorrentes das transformações da sociedade brasileira e tocantinense”.

Em seguida, acrescentou: “Este segundo congresso estadual é o ponto de partida para uma importante mudança, em favor de um Ministério Público mais eficaz em sua própria governança e mais proativo, ágil e resolutivo na solução dos conflitos que afetam o cidadão, em seus direitos fundamentais, e a sociedade, em seus interesses básicos”, disse Luciano Casaroti.

O presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), Pedro Evandro de Vicente Rufato, que participou da organização do evento, também pontuou sobre a importância desse momento de reflexão. “Esse congresso é um momento de oxigenação, de nos abrirmos a novas ideias e pensamentos e de debatermos o Ministério Público, que foi moldado pelo constituinte de 1988 para defender o regime democrático, a ordem jurídica e os interesses do povo brasileiro”, avaliou.

A diretora-geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP), procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, disse que a realização do congresso é o resultado de uma “reunião de esforços e vontades, pensados para proporcionar palestras de alto nível, que consigam retratar com fidelidade os desafios do Ministério Público contemporâneo”.

Palestra magna
O II Congresso Estadual do MPTO foi aberto com uma palestra magna ministrada pelo membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia, João Paulo Santos Schoucair, abordando o tema “Os desafios do Ministério Público contemporâneo”.

Considerando sua formação de mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania e sua trajetória de promotor de Justiça criminal, ex-coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco/MPBA) e membro auxiliar da Procuradoria-Geral da República, ele destacou o combate ao crime organizado e à corrupção como as grandes questões a serem enfrentadas.

Conforme apresentou, o tráfico de cocaína é a atividade que gera maior lucro, a quantidade de facções criminosas no Brasil é maior do que a de partidos políticos e as “narcomilícias” estão se infiltrando na política e nas instituições públicas, o que exige do Ministério Público uma atuação especializada, planejada e faça uso das tecnologias disponíveis. Acerca da corrupção, seu destaque foi quanto à lavagem de dinheiro e ao uso de instrumentos especiais, como os acordos de colaboração, para combatê-la.

Homenagem
Esta segunda edição do Congresso Estadual do Ministério Público do Tocantins tem como homenageada a procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, que integra o MPTO há quase 34 anos e já exerceu diversos cargos na instituição. Na solenidade, ela foi aplaudida de pé pelos colegas e convidados.

Presenças
A solenidade de abertura do congresso contou com representantes da governadoria, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Tocantins (OAB-TO).

Programação
O II Congresso Estadual do MPTO tratará questões relativas aos desafios contemporâneos, à resolutividade, às políticas públicas, à segurança e aos aspectos institucionais do Ministério Público brasileiro. A programação conta com nomes dos estados de Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal e representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). A programação pode ser conferida no site https://congressoestadual.mpto.mp.br.