NOTÍCIAS
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12/03/2014
MPE e operadoras firmam compromisso de melhoria no sistema de telefonia móvel
João Lino CavalcanteFoi assinado na tarde desta quarta-feira, 12, na Assembleia Legislativa do Tocantins, um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), em que as operadoras de telefonia móv
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12/03/2014
PGJ ministra palestra na II Jornada Jurídica da Mulher Tocantinense
Junia FerreiraNa tarde desta terça-feira, 11, na sede tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Vera Nilva Álvares Rocha Lira, participou da II Jornada
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11/03/2014
PGJ vistoria obra das Promotorias de Justiça de Pedro Afonso
Flávio HerculanoA obra da sede própria das Promotorias de Justiça de Pedro Afonso foi vistoriada, na última semana, pela Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, que aprovou o ritm
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11/03/2014
Colégio de Procuradores altera PCCR e amplia progressão horizontal dos servidores
Flávio HerculanoO Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do quadro auxiliar do Ministério Público Estadual (MPE) foi alterado em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, nesta segunda-fe
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07/03/2014
Mulheres do MPE recebem homenagens e participam de oficinas
João Lino CavalcanteAs servidoras do Ministério Público do Tocantins foram recebidas com bom humor e ótimas dicas de saúde, na manhã desta sexta-feira, 07, no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça (
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07/03/2014
MPE faz balanço anual de atendimento ao cidadão
João Lino CavalcanteMais de quatro mil pessoas procuraram a área de atendimento ao cidadão, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Palmas, no ano de 2013. O balanço do serviço de atendimen
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06/03/2014
MPE promove atividades de beleza em alusão ao Dia da Mulher
Flávio HerculanoAinda está em tempo das integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) se inscreverem para os workshops de automaquiagem e para a atividade de hidratação de pele, que acontecem nesta
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28/02/2014
Procuradora-Geral de Justiça entrega projetos da sede das promotorias da capital ao secretário de infraestrutura
João Lino Cavalcante"Este é um momento muito esperado por nós, do MPE. Há um ano estive com o Governador do Estado relatando ao mesmo a falta de espaço físico no prédio da PGJ e, consequentemente, tr
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28/02/2014
MPE analisará aumento de IPTU em Araguaína
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Tocantins oficiou a prefeitura e a Câmara Municipal de Araguaína nesta quinta-feira, 27, solicitando cópia do projeto que originou a Lei Complementar nº 008
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28/02/2014
MPE terá ponto facultativo no dia 03 de março
João Lino CavalcanteA Procuradora-Geral de Justiça do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, decretou ponto facultativo no dia 03 de março (segunda-feira).O Ato nº 022/2014 foi publicado no último
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26/02/2014
Projeto integrado sugerido pelo MP/TO será executado pelos MPs da Região Norte do Brasil
Junia FerreiraNa reunião ordinária dos Procuradores-Gerais de Justiça da Região Norte, que está ocorrendo nesta quarta-feira, 26, na sede do Ministério Público (MP) do Estado de Roraima, na capital Bo
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25/02/2014
MPE e Defensoria Pública cobram vagas para educação infantil
João Lino CavalcanteEm uma ação conjunta do Ministério Público do Tocantins (MPE) e Defensoria Pública, foi protocolada nesta segunda-feira, 24, uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Palm
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21/02/2014
Procuradora-Geral de Justiça recebe projetos da sede das Promotorias de Palmas
João Lino CavalcanteA Procuradora-Geral de Justiça do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, recebeu em seu gabinete na manhã desta sexta-feira, 21, técnicos da área de arquitetura e engenharia do
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21/02/2014
Publicados editais dos concursos de remoção/promoção
Alayla MilhomemO Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) publicou no Diário Oficial desta quarta-feira,19, os editais dos concursos de remoção/promoção para Promotorias de Justiça de 1ª, 2ª e 3
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19/02/2014
Estado e município de Gurupi têm 90 dias para implantar centro de tratamento para crianças e adolescentes com dependência química
Alayla MilhomemAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria da Infância e Juventude de Gurupi, a Justiça concedeu o prazo de 90 dias para que o Estado e o Município
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19/02/2014
Empresa de telefonia celular TIM é alvo de Ação Civil Pública proposta pelo MPE
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Tocantins (MPE) protocolou nesta terça-feira, 18, Ação Civil Pública contra a TIM Celular S/A, empresa de telefonia móvel. De acordo com a Promotora de Just
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18/02/2014
MPE incentiva doação de sangue para período de carnaval
João Lino Cavalcante"MPE 25 anos: o bloco da solidariedade", este é o nome da campanha do Ministério Público do Tocantins para mobilizar servidores, membros e comunidade em geral para doação de sang
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18/02/2014
Prefeita de Maurilândia é denunciada por improbidade administrativa
Junia FerreiraApós receber denúncias e proceder às investigações cabíveis, o Ministério Público do Tocantins (MP/TO), representado pelo Promotor de Justiça da Comarca de Itaguatins, Paulo Alexandre Ro
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17/02/2014
Após pedido do MPE, Justiça obriga Estado a regularizar serviços do Hospital Regional de Gurupi
João Lino CavalcanteO Poder Judiciário do Tocantins publicou nesta quinta-feira, 13, liminar favorável à Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPE) que solicita a pre
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17/02/2014
Falece pai de servidor
Jair Tavares, pai do servidor Marco Túlio Tavares, faleceu ontem, 16, por falência múltipla dos órgãos e foi sepultado na manhã desta segunda, 17, no cemitério Jardim da Paz, em Palmas,O Ministério Pú