Junia FerreiraOs projetos institucionais do Ministério Público do Tocantins (MPTO) foram apresentados, nesta quinta-feira, 27, no auditório do primeiro piso da Procuradoria-Geral de Justiça, aos Promo

A Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, realizou, na última quarta-feira, 26, uma visita de cortesia ao 22º Batalhão de Infantaria do Exército, onde foi recebida pelo comandante

João Lino CavalcanteFoi lançado na tarde desta quarta-feira, 25, no auditório do Ministério Público do Tocantins (MPE), o Observatório Tocantinense de Informações sobre Drogas (www.otid.to.gov.br). O

Flávio HerculanoA negativa do Governo do Tocantins em oferecer transporte aéreo para que uma menina de três anos, que possui o corpo coberto de pelos, se submeta a tratamento na cidade de Goiânia (GO)

Flávio HerculanoComeçou a ser distribuída a décima primeira edição da Revista Jurídica, publicação semestral do Ministério Público do Tocantins, coordenada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Fun

EsmatEstarão abertas até o dia 1º de abril as inscrições para o Seminário Administração da Justiça e Direitos Humanos na Ótica do Judiciário - Parte 2, que acontecerá no período de 7 a 11 de abril de

Flávio HerculanoFoi eleita na sessão extraordinária do Colégio de Procuradores desta segunda-feira, 24, a primeira formação da Comissão Permanente de Segurança Institucional do Ministério Público Esta

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), nos autos investigatórios nº 2014.2.29.09.0035, expediu, nesta sexta-feira, 21, recomendação à Secretaria Estadual da Administração (Secad) e à Sec

João Lino CavalcanteA presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Procuradora-Geral de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, convocou, nesta quinta-feira, 20, todos os membros do colegiado para

João Lino CavalcanteCom a finalidade de aprimorar a oferta de cursos a membros e servidores do Ministério Publico do Estado do Tocantins (MPE/TO) em temas de atuação comum, na última terça-feira, 18,

João Lino CavalcanteO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) informa que vai até amanhã, 21 de março, o prazo para inscrição no curso sobre Fundamentos do Direito Penal e Processual Pen

Junia FerreiraNa manhã da última quarta-feira, 19, a Procuradora-Geral de Justiça (PGJ) Vera Nilva Álvares Rocha Lira, e sua equipe técnica apresentaram, em Brasília, durante reunião do Conselho Nacio

João Lino CavalcanteO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) divulgou nesta quinta-feira, 20, uma série de cursos de capacitação oferecidos por entidades parceiras do Ministério Pú

João Lino CavalcanteTerminou nesta sexta-feira, 14, a I Reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), realizada na sede do Ministério Público de Santa Catarina. Os Promotores de Justiça João E

Fonte:STFNos autos da Reclamação (RCL) 15028, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou entendimento da Corte que reconhece a legitimidade ativa de Ministério Público est

Flávio HerculanoO ex-presidente da Câmara Municipal de Crixás, Luzikleiton Monteiro de Almeida, foi condenado por atos de improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Público Estadual (MP

Flávio HerculanoA ausência de critérios técnicos na atualização da Planta Genérica de Valores Imobiliários do município de Araguaína, que acarretou no aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (

Flávio HerculanoO comércio de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido como "gás de cozinha", foi alvo de uma intensa fiscalização nos últimos quatro dias, entre segunda, 10, e quinta-feira, 13,

Flávio HerculanoEncerra-se na tarde desta quinta-feira, 13, uma operação que tem como alvo o comércio clandestino de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no município de Araguaína, empreendida pelo Minist

Junia FerreiraO Ministério Público Estadual (MPE), representado pelo Promotor de Justiça João Edson de Souza, aderiu, no último dia 10, em reunião com o Procurador da República Fábio Loula, ao Projeto