Em reunião, PGJ apresenta projetos institucionais a Promotores de Justiça da capital
Junia Ferreira
Os projetos institucionais do Ministério Público do Tocantins (MPTO) foram apresentados, nesta quinta-feira, 27, no auditório do primeiro piso da Procuradoria-Geral de Justiça, aos Promotores de Justiça da Capital. A apresentação foi conduzida pela própria Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Vera Nilva Álvares Rocha Lira, que ressaltou a importância de cada um deles para execução de cada projeto em benefício da sociedade e no reconhecimento do MPTO enquanto guardião da cidadania.
A PGJ também aproveitou a oportunidade para pedir um maior envolvimento dos Promotores de Justiça com os projetos institucionais, já que o sucesso destes depende tanto de membros como de servidores.
Os Projetos
O primeiro projeto comentado pela PGJ foi o "Ação e Cidadania", desenvolvido desde o final de 2013. Nele, todas as quartas-feiras, um membro do Ministério Público responde, ao vivo, durante o noticiário do meio-dia da RedeSat de TV, canal 13, perguntas feitas pelos cidadãos relacionadas aos direitos fundamentais. Já foram temas do "Ação e Cidadania" a questão da acessibilidade, poluição sonora, Estatuto do Idoso, Sistema Único de Saúde, adoção, violência nas escolas, Lei Maria da Penha, homofobia, divórcio e penas alternativas.
Na oportunidade, Vera Nilva enfatizou aos membros presentes a necessidade de cooperarem "para nos tornar conhecidos, mostrar o que fazemos e o quanto somos comprometidos com isso, é necessário mostrar mais nossos rostos na TV. A população precisa saber que nosso foco é garantir seus direitos fundamentais e o primeiro passo para isso é trabalharmos com a educação, com o esclarecimento às suas dúvidas", comenta.
Outro projeto que depende muito da atuação dos membros é o "Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA", por meio do qual adolescentes de escolas públicas são levados a percorrer os arredores do local onde sua unidade de ensino está instalada, para captar situações em que caberia a atuação do MPTO, a fim de buscar solução para os casos verificados.
A primeira versão do "Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA" foi implementada, em Palmas, em 2013. Neste ano, além da Capital, o projeto será desenvolvido em Gurupi a partir do mês de maio, executado em parceria com a Secretaria de Educação e Cultura do Tocantins (Seduc).
Pensando em combater a violência doméstica e familiar e ajudar as vítimas a dar o primeiro passo rumo à sua independência financeira, o MPTO instituiu, em 2013, o projeto "Profissionalizando a capacidade da mulher", que possibilita às mulheres vitimadas o acesso gratuito a cursos profissionalizantes do Sistema Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Sistema Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), em todo o Estado do Tocantins.
Os dois outros projetos apresentados ainda estão em fase de implementação. O "Reencontro: em busca das crianças do Norte" visa auxiliar na busca de crianças desaparecidas nos estados que compõem a região Norte. O foco das buscas serão crianças desaparecidas no ano anterior à execução do projeto, que será implementado durante os meses de junho (copa do mundo) e outubro (semana da criança) de 2014.
Ainda em fase de elaboração, o último projeto comentado por Vera Nilva envolve crianças e adolescentes residentes em áreas rurais circunvizinhas à capital, matriculados em escolas públicas. Além de reforçar a atuação do Ministério Público perante essa parcela da sociedade, o projeto tem como objetivo proporcionar a esse público interagir com linguagens artístico-culturais menos presentes no meio rural, como cinema e teatro, aproveitando a predisposição voluntária das inúmeras pessoas talentosas que trabalham no MPTO.