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Representantes da SPU e do MPE assinam documento
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08/10/2014
União transfere ao Estado do TO área para construção da sede das Promotorias de Justiça de Porto Nacional
Flávio HerculanoA Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, e a superintendente da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Lucilene de Lira Alves, assinaram, nesta quarta-feira, 8,
Oito instituições serão beneficiadas com as doações
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08/10/2014
Doze toneladas de alimentos serão doadas a instituições beneficentes de Porto Nacional nesta quinta
Flávio HerculanoDoze toneladas de alimentos não perecíveis, arrecadadas durante a 34ª Exposição Agropecuária de Porto Nacional (34ª Expoagro), serão doadas, nesta quinta-feira, 9, a instituições benef
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07/10/2014
Ex-prefeito e ex-secretário de Finanças de Bom Jesus do TO são condenados por improbidade
Flávio HerculanoO ex-prefeito de Bom Jesus do Tocantins Jairton Castro da Silva e seu então secretário de Finanças, Hudson Castro da Silva, foram condenados pela prática de improbidade administrativa
Membros do colégio ressaltam valores democráticos
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07/10/2014
Lei possibilitará candidatura de Promotores de Justiça ao cargo de PGJ
Junia FerreiraA maioria dos membros do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público Estadual (MPE), na 84ª sessão ordinária, realizada na tarde desta segunda-feira, votou a favor da
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07/10/2014
MPE aciona consórcio Ceste na Justiça por danos ao meio ambiente
Flávio HerculanoDanos ambientais causados pelo sistema de esgotamento sanitário de um reassentamento urbano construído pelo Consórcio Energia Estreito (Ceste), no município de Babaçulândia, levaram o
Publicação visa possibilitar pedidos de impugnação
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06/10/2014
Comissão apresenta candidatos inscritos para PGJ e lista dos eleitores aptos
Flávio HerculanoA Comissão Eleitoral designada para atuar no processo de escolha do novo Procurador-Geral de Justiça do Estado divulgou, nesta segunda-feira, 6, edital (anexo) contendo os nomes dos ca
Candidatos que colocaram seus nomes na disputa
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06/10/2014
Eleição ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado tem três candidatos inscritos
Flávio HerculanoA eleição ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado contou com o registro de três candidaturas, dos procuradores de justiça Clenan Renaut de Melo Pereira, José Demóstenes de Ab
Candidatura reforça regime democrático
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03/10/2014
Mais um candidato ao cargo de PGJ
Junia FerreiraNo fim do expediente desta sexta, 3, o Procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra protocolou sua candidatura ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Tocan
O processo obedecerá às previsões do ECA
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03/10/2014
MP-MA aciona Justiça e facilita abertura de conta bancária para crianças e adolescentes em abrigo
Luciana DuailibeGraças a uma ação proposta pelo Ministério Público do Maranhão, a partir de 1º de agosto crianças e adolescentes em acolhimento institucional ou familiar poderão ser representados pelo
Promotor de Justiça Célio Rocha palestrando no evento
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03/10/2014
Mais um dia de interação e alegria no campo
Junia FerreiraNa última quinta-feira, 2, o Projeto Cidadania no Campo, iniciativa do Ministério Público Estadual (MPE), em parceria com a Polícia Militar e as Secretarias de Educação e Cultura do Muni
Candidato já foi PGJ por dois mandatos
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03/10/2014
Procurador de Justiça José Demóstenes é o segundo inscrito para o cargo de PGJ
Flávio HerculanoO Procurador de Justiça José Demóstenes de Abreu é o segundo candidato ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, tendo protocolado sua inscrição na manhã desta sexta-feira, 3.Ele inform
MPE atento ao cumprimento da Lei
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03/10/2014
Ministério Público presente em todo o Estado durante as eleições de 2014
No dia 5 de outubro, durante as eleições, Promotores Eleitorais estarão circulando pelas zonas eleitorais no intuito de prevenir e fiscalizar irregularidades neste processo democrático.Na data, em tod
Sede da PGJ recebe iluminação
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03/10/2014
Ministério Público adere ao Outubro Rosa
Alayla MilhomemPelo segundo ano consecutivo, a sede da Procuradoria-Geral de Justiça tem sua iluminação externa modificada. As luzes brancas dão lugar ao cor-de-rosa. Dessa forma, o Ministério Público
A PGJ fala sobre o Ministério Público
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01/10/2014
Cidadania no Campo proporciona atendimento à comunidade e alegria aos participantes
Junia FerreiraAlegria, curiosidade, animação, união e talento são os ingredientes que temperaram o lançamento do projeto Cidadania no Campo nesta terça-feira, 30, na Escola Municipal Aprígio Thomas de
A Promotora defende efetivação de direitos às gestantes
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01/10/2014
MPE acompanha prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde
João Lino CavalcanteOs vereadores da capital estiveram reunidos na Câmara Municipal de Palmas na manhã desta terça-feira, 30, em uma audiência pública que tratou da prestação de contas da Secretaria M
Clenan esteve acompanhado de membros do MP
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01/10/2014
Clenan Renaut é o primeiro inscrito para o cargo de PGJ
Alayla Milhomem O Corregedor-Geral do Ministério Público, Clenan Renaut de Melo Pereira, protocolou na manhã desta quarta-feira, 1º, sua inscrição para concorrer ao cargo de Procurador-Geral de Justiç
CNMP coordena o projeto em todo Brasil
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26/09/2014
Audiências públicas discutirão falhas na atenção básica da saúde em todo Estado
João Lino CavalcanteA Procuradoria-Geral de Justiça expediu nesta quarta-feira, 24, memorando aos Promotores de Justiça com atuação em Saúde Pública, no qual informa sobre a execução do projeto "MP e
Equipes do MPE e Arap durante a entrega
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26/09/2014
Alimentos arrecadados na Semana da Saúde do MPE são doados a associação beneficente
Flávio HerculanoAs doações de alimentos feitas pelos servidores e membros do Ministério Público ao longo da Semana da Saúde foram entregues, nesta sexta-feira, 26, à Associação de Apoio às Famílias e
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25/09/2014
MPE publica 28 Portarias para investigar gestão do Hospital Dona Regina
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou e publicou nesta quarta-feira, 24, vinte e oito Procedimentos Preparatórios de Inqu
Curso segue até sexta-feira, 26
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25/09/2014
Membros e servidores participam de abertura de curso sobre combate a improbidade administrativa
João Lino CavalcanteTeve início nesta quinta-feira, 25, o Curso de Instrumentalização ao Combate à Improbidade Administrativa. O evento, que segue até amanhã, acontece na Escola Superior da Magistratu