NOTÍCIAS
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17/04/2015
Policial militar é condenado por ato de improbidade administrativa em ação movida pelo MPE
Daianne FernandesUma Ação Civil Pública (ACP) promovida pelo Ministério Público Estadual (MPE) resultou na condenação de um policial militar, em Araguaína, no último dia 15. Darlan Gomes Macedo foi co
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17/04/2015
Ministério Público Estadual e ANP vistoriam postos de combustíveis e revenda de gás
João Lino CavalcanteUma operação conjunta entre o Ministério Público Estadual (MPE) e Agência Nacional de Petróleo (ANP) vistoriou 15 estabelecimentos entre os dias 13 e 17 de abril, nos municípios de
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16/04/2015
Membros do MPE prestigiam posse no TJ
Denise Soares - Com informações do TJO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, prestigiou na tarde desta quinta-feira, 16, da Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins qu
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16/04/2015
Governo se compromete em normalizar neurocirurgias no Estado após Acordo homologado pela Justiça
João Lino CavalcanteFoi firmado Acordo homologado por sentença, em audiência realizada na 3ª Vara da Fazenda Pública de Palmas, nesta quarta-feira, 15, com o objetivo de regularizar os procedimentos d
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15/04/2015
III Congresso Internacional em Direitos Humanos tem inscrições abertas
Flávio HerculanoEstão abertas, até 21 de abril, as inscrições para o III Congresso Internacional em Direitos Humanos, que acontecerá no auditório do Tribunal de Justiça (TJ) entre os dias 22 e 24 de a
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15/04/2015
Portal da Transparência do MPE alcança o segundo melhor nível de classificação; avaliação é feita pelo Conselho Nacional
Flávio HerculanoO Portal de Transparência do Ministério Público do Estado do Tocantins enquadrou-se no segundo melhor nível de classificação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no que s
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14/04/2015
Jovem é condenado por latrocínio e estupro seguido de morte de Kelle Silva; caso teve grande repercussão
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) obteve êxito na Ação Penal que pedia a condenação de Welton Osório da Silva, 22 anos pelos crimes de latrocínio e estupro seguido de morte da jo
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14/04/2015
Problemas da educação em Nova Rosalândia são debatidos em audiência pública conduzida pelo MPE
Flávio HerculanoDurante audiência pública entre a comunidade escolar e autoridades de Nova Rosalândia, o Ministério Público Estadual (MPE) apresentou um diagnóstico das cinco unidades de ensino do mun
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13/04/2015
CNPG elege representantes para vagas no Conselho Nacional do Ministério Público
O Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou, nesta segunda-feira, 13, em Brasília, da reunião extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG
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13/04/2015
Homem que dirigia embriagado e matou idoso atropelado em Araguaína vai a julgamento
Denise SoaresSerá levado ao Tribunal do Júri, no próximo dia 27, César Eduardo Dias Ferreira, acusado de atropelar e matar, em agosto de 2008, em Araguaína, o carroceiro Raimundo Gonçalves Lima, de 84
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13/04/2015
Após intervenção do MPE, bancos deverão garantir abastecimento de caixas eletrônicos em Araguaína
Denise SoaresA Justiça recusou, no último dia 25, os agravos de instrumento interpostos pelos Banco do Brasil e Bradesco e manteve as decisões liminares proferidas em primeiro grau e que atendiam os p
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10/04/2015
Operação Pró-consumidor apreende quase meia tonelada de produtos irregulares em Pedro Afonso
João Lino CavalcanteTerminou nesta sexta-feira, 10, a operação Pró-Consumidor coordenada pelo Ministério Público Estadual (MPE), no município de Pedro Afonso. A ação teve início na segunda-feira, 06,
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10/04/2015
Órgãos integrantes do sistema jurídico cobram efetivação das medidas socioeducativas em Porto Nacional
Flávio HerculanoO Promotor de Justiça Fábio da Fonseca Lopes, juntamente com a Juíza Hélvia Túlia Sandes Pedreira e o Defensor Público Fabrício Barros, esteve reunido, nesta quinta-feira, 9, com o pre
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09/04/2015
PGJ recebe visita de Ouvidor-Geral do CNMP
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na tarde desta quinta-feira, 09, o Ouvidor-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselheir
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09/04/2015
Colégio de Procuradores elegerá novo integrante da Comissão de Segurança Institucional
Flávio HerculanoO Colégio de Procuradores de Justiça realizará, em 4 de maio, eleição para preenchimento de uma vaga de integrante da Comissão Permanente de Segurança Institucional. Poderão concorrer
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08/04/2015
Jovem é condenado a 21 anos de reclusão pelo assassinato de professor em Colinas do Tocantins
Flávio HerculanoAcatando os argumentos de acusação sustentados pelo Promotor de Justiça Adriano Zizza Romero, o Tribunal de Juri condenou, nesta terça-feira, 7, o acusado Adolfo da Costa Rosa Júnior p
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07/04/2015
Ministério Público e Defensoria identificam que falta de procedimentos básicos de higiene facilita proliferação de bactérias no HGPP
Flávio HerculanoDurante reunião realizada no Ministério Público Estadual (MPE) nesta terça-feira, 7, a coordenação da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital Geral Público de Pa
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07/04/2015
CPJ aprova criação de Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) passa a contar com o Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional - NIS. A criação do órgão auxiliar foi aprovada durante a 89ª sessão ordin
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07/04/2015
Marco Antônio Alves Bezerra assume vaga no Conselho Superior do MPE
João Lino CavalcanteEm sessão solene realizada nesta segunda-feira, 06, o Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), Procurador-Geral de Justiça Clenan Renaut de Melo Pereira, deu posse a
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07/04/2015
A pedido do MPE, Polícia Militar deflagra operação de combate às drogas e faz apreensões no Interior
Denise SoaresResultado de operação policial autorizada pela Justiça em decorrência de pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Polícia Militar do Tocantins apreendeu, no último dia 04, drogas na