Portal da Transparência do MPE alcança o segundo melhor nível de classificação; avaliação é feita pelo Conselho Nacional

Flávio Herculano

O Portal de Transparência do Ministério Público do Estado do Tocantins enquadrou-se no segundo melhor nível de classificação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no que se refere ao detalhamento da execução orçamentária e financeira, à facilidade de navegação e à identidade visual da página. A avaliação, que possui quatro níveis de classificação, afere a transparência dos portais dos ministérios públicos dos 26 estados brasileiros, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Ministério Público Federal, Ministério Público Militar e Ministério Público do Trabalho.

No ranking das 30 unidades do Ministério Público brasileiro avaliadas pelo CNMP, o Ministério Público do Tocantins obteve a oitava melhor posição. A análise é feita periodicamente, sendo a atual referente ao mês de março de 2015.

O Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, considerou positiva a posição alcançada pelo MPE, mas afirmou que está atuando para que o Estado alcance o primeiro nível de classificação. Nesse sentido, ele determinou aos chefes de departamento com atuação na área que trabalhem de modo que todos requisitos estabelecidos pelo CNMP sejam atendidos já no próximo monitoramento.

"Nossa intenção é alcançar o nível de excelência na transparência das contas públicas, inclusive com o reconhecimento de uma instituição do porte do Conselho Nacional do Ministério Público", ponderou Clenan Renaut.

Critérios

O ranking do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) verifica o cumprimento de 209 itens, que têm ênfase na execução orçamentária e financeira; licitações, contratos e convênios; e gestão de pessoas. Do total de 209 itens, o MPE do Tocantins atendeu plenamente a 193, parcialmente a nove e deixou de atender a apenas sete.

Acesso
O Portal da Transparência do Ministério Público do Tocantins fica disponível no portal www.mpto.mp.br, na coluna situada à esquerda da página. Sua formatação e atualização visam uma navegação ágil, a integralidade das informações e a atualização permanente.