Membros do MPE prestigiam posse no TJ

Denise Soares - Com informações do TJ

O Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, prestigiou na tarde desta quinta-feira, 16, da Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins que elegeu e empossou o novo desembargador da Corte.

Por unanimidade, o juiz João Rigo foi eleito pelo critério de antiguidade e assume a vaga do desembargador Daniel Negry, que se aposentou em agosto de 2014. Concorreram ao posto os juízes de direito Adolfo Amaro Mendes, Gil de Araújo Corrêa e Luís Otávio de Queiroz Fraz.

Em nome do Ministério Público Estadual, o Procurador-Geral de Justiça rendeu homenagens ao novo desembargador: "Como magistrado, sempre honrou a toga que veste e elevou o nome do judiciário tocantinense. O MPE está convicto de que ele fará no Tribunal de Justiça o que um homem de envergadura é capaz de fazer: justiça com equidade" .

Participaram também da sessão o Subprocurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, os Promotores de Justiça Célio Sousa Rocha e Nilomar dos Santos Farias e o presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público, Promotor de Justiça Luciano Casaroti.

João Rigo tem 65 anos idade. Natural do Estado de Goiás, por anos atuou como juiz de direito em Araguaína.

Critério de Antiguidade

Conforme o regimento interno do TJTO, em seu artigo 38, na escolha de desembargador por antiguidade, submete-se à votação, inicialmente, o juiz mais antigo. Somente em caso de recusa por dois terços dos membros do Tribunal, a votação dos demais nomes da lista de antiguidade seguirá sucessivamente até se fixar a indicação.