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promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo Maria da Penha, promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz, participou da mesa-redonda on-line.

Promotora de Justiça aborda atuação do Núcleo Maria da Penha em evento da Secretaria Estadual de Educação

Nesta quarta-feira,06, a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo Maria da Penha, promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz, participou da mesa-redonda on-line que integrou a programação da Seman

As promotoras de Justiça Carolina Gurgel Lima e Isabelle Figueiredo

Avanços nas leis de proteção à mulher são destaque em programa de TV do MPTO

Está no ar a edição de março do programa Ministério Público em Ação. Neste mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o informativo tem como destaque as mudanças mais recentes nas leis de p

Dezenas de municípios estão inaptos com a obrigação, referente à proteção da infância e juventude

Infância e Juventude

Municípios tocantinenses em débito com a Receita Federal estão impedidos de receber recursos do Fundo da Infância e Adolescência

O Ministério Público do Tocantins realizou levantamento acerca dos municípios que estão com pendência na Receita Federal e detectou que 60 cidades  continuam em situação irregular. Isso implica n

A promotora de Justiça Kátia Gallieta, que atua na defesa da ordem urbanística, presidiu o encontro.

Em audiência administrativa, MPTO conhece os projetos de parques urbanos que serão implantados no entorno de córregos da capital

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na terça-feira, 5, audiência administrativa para conhecer os projetos de zoneamento ambiental e urbano que resultarão na implantação de parques no ent

Cerca de 80 alunos do Colégio Estadual Dom Alano Marie Du Noday participaram da palestra

MPTO leva reflexão e esclarecimentos sobre violência doméstica a alunos do ensino médio de Palmas

Cerca de 80 alunos do Colégio Estadual Dom Alano Marie Du Noday participaram na tarde desta terça-feira,05, da palestra sobre o combate à violência doméstica realizada pela equipe do Ministério Públic

Entre as reclamações estão insuficiência de salas de aula e infraestrutura predial inadequada

Lideranças indígenas Xerente buscam MPTO para denunciar problemas relacionados à educação

Lideranças indígenas de cinco aldeias Xerente procuraram o Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta terça-feira, 5, para denunciar irregularidades constatadas nas escolas indígenas da rede estadua

A atuação é do promotor de Justiça Thiago Ribeiro, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital.

MPTO requer manifestação do Estado sobre descumprimento de acordo judicial para doação de terreno para construção do hospital municipal de Palmas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) peticionou nesta terça-feira,05, no bojo de uma Ação Civil Pública Coletiva, para que o Estado do Tocantins seja intimado a se manifestar acerca do descumprime

O Minicidadão busca atender crianças de 0 a 12 anos de idade matriculados em creches e escolas de ensino fundamental da Capital

Projeto Minicidadão entregará novo modelo de RG a crianças do CMEI João e Maria, em Palmas

A pequena Rafaela Almeida Becker, de apenas quatro anos, é uma das crianças que, nos próximos dias, receberá Carteira de Identidade Nacional (CIN), já em nova versão do documento. Ela é aluna do Centr

O evento Plenas foi organizado pelo Cesaf-ESMP, Caoccid e Navit.

Atendimento às vítimas de violência é abordado em evento do MPTO alusivo ao Dia da Mulher

No próximo dia 08 de março, será celebrado o Dia Internacional da Mulher, e diante da necessidade de debate contínuo da temática de garantia dos direitos das mulheres, o Ministério Público do Tocantin

Registro da operação, em Palmas

Operação do Gaeco apura crimes na compra de respiradores em Gurupi durante a pandemia de Covid-19

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) deflagrou, nesta terça-feira, 5, com apoio da Polícia Civil, a operação Ruach, como parte d

Meta é reforçar o quadro de pessoal do MPTO

MPTO realiza concurso como ação estruturante e avalia que provas foram aplicadas com tranquilidade

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, no domingo, 3, concurso público para o seu quadro de servidores, para cargos de nível superior e médio, como parte do plano de ações estruturantes. A

Durante dois dias, a promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz e equipe de servidores realizaram os atendimentos

Munique Teixeira Vaz

Em Pedro Afonso, mutirão de trabalho realizado pelo MPTO avalia processos e procedimentos extrajudiciais envolvendo crianças e adolescentes

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Pedro Afonso, realizou, na última semana, um mutirão de trabalho com foco na área da infância e juventude.Durante dois dias, a pr

Ilustração

Tribunal do Júri condena ex-policial acusado de assassinar mulher trans em Gurupi

O Tribunal do Júri de Gurupi condenou a 16 anos de prisão o ex-policial militar Edson Vieira, denunciado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) pelo assassinato de Cicarelli, mulher trans registr

MPTO conhece laboratórios do curso de odontologia para articular parceria para o Navit

Navit visita Centro Universitário para ampliar rede de serviços oferecidos às vítimas de crimes

No Ministério Público do Tocantins (MPTO), a proteção às vítimas de violência não se restringe ao atendimento jurídico. Por meio de parcerias, o Núcleo de Atendimento à Vítimas de Crimes e Atos Infrac

As inscrições podem ser feitas a partir desta sexta-feira, 1º.

MPTO disponibiliza 60 de vagas para estágio remunerado na instituição

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) oferta 60 vagas para estágio remunerado na instituição. São ofertadas 33 vagas para estudantes de graduação e 27 para estudantes de pós-graduação, além de cada

O subprocurador-geral de Justiça, Marcelo Ulisses Sampaio, recebeu os representantes da Rede ColaborAção Tocantins

MPTO assume compromisso em fortalecer a Rede ColaborAção Tocantins, que atua na melhoria do ensino fundamental

Com o objetivo de manter o compromisso e reforçar a atuação conjunta por uma educação pública de qualidade, representantes da Rede ColaborAção Tocantins estiveram na sede do Ministério Público do Toca

Área da Bacia Hidrográfica do Rio Galhão

Atuação conjunta entre MPTO e TJ visa solução para 120 casos de desmatamento ilegal na região do Jalapão

Na aŕea do Jalapão, onde estão concentrados os principais atrativos ecoturísticos e também onde se localizam diferentes unidades de conservação, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) identificou ce

O evento faz parte da celebração ao Dia Internacional da Mulher

Estão abertas inscrições para evento sobre os avanços na proteção dos direitos humanos das mulheres

Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza no próximo dia 4, às 14h, no auditório do MPTO, em Palmas, um evento que tem o objetivo de promover o diá

O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, coordenou as audiências.

Em audiências, MPTO debate adequações no Centro de Especialidades Odontológicas da Capital e o pagamento de indenizações para profissionais de saúde bucal

Na manhã desta quinta-feira, 29, o promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, coordenou audiências com representantes da Secretaria Municipal de

Inscrições Abertas

MPTO abre inscrições para capacitação de donos de bares, restaurantes e casas de show sobre Protocolo Não é Não

O protocolo “Não é Não - Mulheres Seguras” será tema de capacitação no Ministério Público do Tocantins (MPTO) voltado a proprietários e gerentes de bares, restaurantes e casas noturnas de Palmas. O cu

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