Promotor de Justiça participa de audiência pública sobre conscientização dos direitos de pessoas com deficiência
O promotor de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO) Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva, titular da 14ª promotoria de Justiça de Araguaína, participou na segunda-feir...
MPTO inicia ações de projeto que busca estruturar e qualificar a oferta de proteção social no Tocantins
Com o objetivo de apoiar as Promotorias de Justiça na estruturação e qualificação da oferta da proteção social especial da Política de Assistência Social no Tocantins, o Centro de ...
Abertas as inscrições para seminário sobre pesquisa científica na área jurídica
Encontram-se abertas as inscrições para o Seminário Interdisciplinar de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Ciências Jurídicas, Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos promovi...
Inscrições para seminário que abordará garantia dos direitos de crianças e adolescentes seguem até quarta-feira, 20
Encerram-se na quarta-feira,20, as inscrições para o Seminário Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (Cije/CNMP) da regi...
Em Araguaína, atuação do MPTO resulta em acordo para regularização de sistemas de prontuários eletrônicos e escalas de plantão em unidades de saúde do Estado
A Secretaria Estadual de Saúde (SES) deve apresentar à Justiça, nesta segunda-feira, 18, um cronograma para implantação do sistema informatizado de gestão hospitalar. A medida &nbs...
Qualidade da educação será debatida em série de audiências públicas que serão realizadas pelo MPTO em todo o Estado
A qualidade da educação básica será tema de uma série de audiências públicas que o Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai realizar em todas as 36 comarcas, para debater como o ...
Ministério Público orienta municípios sobre gerenciamento adequado dos resíduos sólidos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), realizou entre os dias 12 e 14 de setembro oficin...
A pedido do MPTO, Justiça determina que Estado preste informações sobre administração de UTIs pediátrica e neonatal em até 48 horas
O Estado do Tocantins tem o prazo de 48 horas para informar à Justiça o período de vigência do contrato firmado com a empresa Associação Saúde em Movimento (ASM) para administração...
MPTO recebe equipe técnica da Agência Nacional de Águas (ANA) para reunião sobre o Pacto pela Governança da Água
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu nesta sexta-feira, 15, equipe técnica da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e do Instituto Natureza do Tocantins (...
Promotor de Justiça orienta acerca da eleição do Conselho Tutelar em cidades que integram a Comarca de Ananás
A eleição dos membros do Conselho Tutelar acontece em todo o Brasil no dia 1º de outubro e o Ministério Público do Tocantins (MPTO), atento à normalidade na realização do pleito e ...
Falta de profissionais e escolas sem acessibilidade para alunos com deficiência estão entre as principais reclamações em audiência pública realizada no MPTO
Diminuir barreiras e facilitar o acesso de estudantes com algum tipo de deficiência na rede pública de educação básica do Tocantins foram os principais objetivos da audiência públi...
Promotores de Justiça da área da infância e juventude farão plantão presencial nas eleições para Conselheiros Tutelares
Ato publicado pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) no Diário Oficial Eletrônico do MPTO desta quarta-feira, 13, regulamenta a atuação dos promotores de Justiça com...
Ministério Público do Tocantins inicia processo de contratação de banca examinadora para realização de concurso de servidores
Considerando a necessidade de aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) lançará, em breve, concurso público destinado ao preenchi...
Em vistoria, MPTO constata irregularidades em casas de acolhimento para crianças e adolescentes de Palmas
Durante vistoria realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) na terça-feira,12, foram identificadas irregularidades nas unidades que prestam o serviço de acolhimento para...
MPTO promove reunião com representantes da população LGBTQIAPN+ para conhecer demandas do grupo
Com a finalidade de aproximar o Ministério Público do Tocantins (MPTO) da população LGBTQIAPN+, o Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da...
Debate sobre ações de combate à violência contra a mulher na cidade de Formoso do Araguaia conta com a participação do MPTO
O Promotor de Justiça André Henrique Oliveira Leite participou, na manhã desta quarta-feira,13, de uma reunião para estabelecer a rede de proteção à mulher no município de Formoso ...
Ministério Público volta a se manifestar pela suspensão da terceirização dos serviços de UTI no Hospital Geral de Palmas e na Maternidade Dona Regina
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) manifestou-se perante a Justiça, na terça-feira, 12, reiterando pedido para que seja suspensa a terceirização do serviço de UTI pediátrica ...
Corregedoria Nacional inicia Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no MPTO no próximo dia 20
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza, em Palmas, entre os dias 20 e 22 deste mês, a Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Tocant...
Adolescentes aprendizes com idade entre 14 e 18 anos poderão ser contratados pelo MPTO
Com o objetivo de contribuir com a aprendizagem, profissionalização e inserção no mercado de trabalho, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) regulamentou, por meio de ato, a &nb...
Ministério Público expede recomendação visando melhoria da segurança e redução dos índices de criminalidade na capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), expediu nesta terça-feira, 12, uma série de recomendações às auto...