MPTO obtém decisão que garante aquisição de medicamento a pacientes oncológicos do HGP
Atendendo a uma Ação Coletiva proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) por meio da 27ª Promotoria de Justiça em conjunto com a Defensoria Pública Estadual (DPE), a...
MPTO adere ao Movimento Nacional em Defesa das Vítimas
O Procurador-Geral de Justiça, Luciano Casaroti, assinou na noite da última quinta-feira, 24, o Termo de Adesão ao Movimento Nacional em Defesa das Vítimas. A assinatura ocorreu du...
Estratégias do MPTO no combate ao desmatamento é tema de palestra em seminário do projeto MapBiomas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou do webinário Relatório Anual do Desmatamento (RAD) no Brasil 2022 - Estados do Matopiba, nesta quinta-feira, 24, promovido pelo ...
Projeto MP na Vacina é apresentando a gestores dos municípios tocantinenses
À frente do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSAÚDE), a promotora de Justiça Araína Cesárea foi convidada pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM) a explanar sobre o...
Em Colinas, MPTO cobra providências de empresa por estacionar caminhões de lixo em local inadequado
Recomendação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) à empresa Ambientallix Serviços de Limpeza Urbana LTDA, concessionária de lixo do Município de Colinas do Tocantins, requer a...
Homem que provocou briga em bar e tentou matar vítima é condenado a 11 anos de reclusão
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na quarta-feira, 23, em Arraias, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Publico do Tocantins (MPTO) e condenou o r...
Fórum de Combate à Corrupção retoma encontros e discute estratégias, incluindo mapeamento da realização de concursos pelas prefeituras e entes
As instituições que compõem o Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado do Tocantins (FOCCO-TO) reuniram-se nesta quinta-feira, 24, retomando sua agenda bimestral de encont...
Recomendação do MPTO requer que Município Bernardo Sayão encerre contrato com empresa pertencente a filho do chefe do Controle Interno
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação nesta quinta-feira, 24, para que o prefeito de Bernardo Sayão, Osório Antunes Filho, cancele o contrato de licitação c...
Técnicos do MPTO vão percorrer 17 municípios para ministrar oficinas voltadas a manipulação e a gestão dos resíduos sólidos
Uma equipe técnica do Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza, nos dias 12 e 13 de setembro, em Guaraí, oficina de elaboração e revisão dos Planos Municipais de Gestão Integ...
MPTO e PM estabelecem parceria a fim de aperfeiçoar a elaboração de TCOs lavrados por militares da capital
A fim de debater a sistemática dos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), registros preenchidos pelos policiais militares destinados a casos de crimes de menor potencial ofe...
MPTO faz recomendação ao município de Brasilândia do Tocantins sobre realização de cavalgada
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu, nesta quarta-feira, 23, recomendação à Prefeitura de Brasilândia do Tocantins, Polícia Militar e demais organizadores da Cavalgada...
Homem que praticou homicídio motivado por uma dívida de pedal de motocicleta é condenado a 17 anos de prisão
Em sessão do Tribunal do Júri, realizada no Fórum de Arraias na última sexta-feira, 18, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Francelino Martins dos Santo...
MPTO expede recomendação visando o aprimoramento dos serviços do Conselho Tutelar de Santa Rita do Tocantins
O promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, expediu na quarta-feira, 23, recomendação ao Conselho Tutelar do município ...
Promotor de Justiça participa de encontros em escolas municipais de Colinas para tratar sobre acompanhamento escolar
Com a finalidade de reforçar a responsabilidade dos pais no acompanhamento escolar dos filhos, o promotor de Justiça Matheus Eurico representou o Ministério Público do Tocantins (M...
Em seminário promovido pelo Conselho Estadual de Educação, promotor de Justiça defende educação inclusiva
Atuante na área de educação, o promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto foi convidado a contribuir no I Seminário sobre Direito Educacional, com a exposição da mesa-re...
MPTO regulamenta formação de lista sêxtupla destinada à escolha de desembargador
Em sessão extraordinária realizada na terça-feira, 22, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) aprovou edital que regulamenta o processo para a formação de lista sêxtupla ...
Ministério Público reitera pedido que requer a realização de concurso público para educação na capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reiterou, à Justiça, os pedidos contidos em Ação Civil Pública, em desfavor do Município de Palmas, referente à realização de concurso públ...
MPTO articula parceria com revendedoras de gás da capital para divulgar serviço oferecido às vítimas de crimes violentos
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, reuniu-se na manhã ...
Projeto do Ministério Público quer mudar a realidade de 23 mil crianças e adolescentes sem RG na capital
“Meus filhos não têm identidade ainda, mas agora vão ter.” A frase é da Hérika Alves, mãe de duas crianças de 4 e 9 anos de idade, alunas da escola Mestre Pacífico Siqueira Campos,...
MPTO, MPT e Sebrae discutem ações de combate à exclusão de mulheres que atuam no turismo do Jalapão
Integrantes do Ministério Público do Tocantins reuniram-se nesta terça-feira, 22, com procuradoras do Ministério do Público do Trabalho (MPT) e representantes do Serviço Brasileiro...