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O encontro aconteceu nos dias 1º e 2 de Fev

Tabelas unificadas: Comitê Gestor faz balanço

O Comitê Gestor Nacional de Tabelas Unificadas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoveu reunião em Brasília, nos dias 1° e 2 de fevereiro, com o

Em 2011, a Ouvidoria recebeu 664 manifestações

Ouvidoria do MPE encaminha à Sefaz denúncia de sonegação fiscal

Denise Soares Uma denúncia realizada pelo e-mail da Ouvidoria do Ministério Público Estadual (MPE) sobre sonegação de impostos em Augustinópolis levou a

Precariedade de rodovia leva MPE a ajuizar Ação contra o Estado

p { margin-bottom: 0.21cm; }a:link { }a:visited { }O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o Departamento de Estradas e Rodagens no T

MPE recorre de sentença e pede novamente condenação de Secretário por fazer campanha eleitoral antecipada

Luciana Duailibe O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Sidney Fiori, interpôs nesta quarta-feira, 1º, recurso contra a decisã

Na ocasião, o PGJ e o Secretário assinaram Acordo de Cooperação

MPE acompanha providências para o Sistema Prisional do TO

Denise SoaresO Procurador Geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu em seu gabinete na manhã desta quinta-feira, 02, o Secretário de Justiça e Direitos

Prazo termina no dia 10 de fevereiro

Prorrogado o prazo para envio de sugestões sobre os critérios de promoção e remoção

Alayla MilhomemA Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público Estadual prorrogou o prazo para envio de sugestões com vistas à revisão da Resoluç&atil

Prefeito de Araguanã responderá por má aplicação de recursos do Fundeb

Denise SoaresO Prefeito de Araguanã, Noraldino Mateus Fonseca, afastado em setembro de 2011, por atos de improbidade administrativa, é novamente acusado pelo Ministério Púb

MPE denuncia acusados por crime contra Cabo Lins

Denise Soares O Ministério Público Estadual ofereceu à Justiça, nesta sexta-feira, 27, denúncia criminal contra os acusados do crime que vitimou fatalmente o po

O encontro aconteceu entre os dias 17 e 18

Comissão do CNPG tem primeiro encontro do ano

Denise SoaresO chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, Promotor de Justiça Célio Sousa Rocha, esteve em Brasília entre os dias 17 e 18, participando da VIII Reu

MPE pede execução do Município de Gurupi por descumprimento de TAC

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) solicitou à Justiça a execução extrajudicial do município de Gurupi por descumprimento do Termo de Aju

Justiça acata pedido do MPE e determina que Estado construa Casa de Albergado em Araguaína

Luciana DuailibeUma Ação movida pelo Ministério Público Estadual em outubro de 2010 levou a Justiça a determinar nesta segunda, 23, a construção de uma

95% dos municípios tocantinenses não possuem legislação

MPE intervém para criação do S.I.M nas cidades tocantinenses

Denise SoaresMinistério Público Estadual (MPE) foi procurado pela Secretaria Estadual de Agricultura (Seagro) para intervir junto aos municípios tocantinenses com vistas à

Circular destaca necessidade de observar critérios para solicitação

Solicitação de diárias

A Procuradoria Geral de Justiça, por meio do chefe de gabinete, Promotor de Justiça Célio Sousa Rocha, ressalta, no ofício circular n° 001/2012, que a disponibiliza&cce

MPE apura se há regularidade em operação de Geradora Hidrelétrica

Denise Soares O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, instaurou, no último dia 17, Inquérito Civil

MPE acompanha o caso da execução de menor em Gurupi

Denise Soares e Ana PaulaDenise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) informa que está apurando a execução ocorrida na noite deste domingo, 22, no Centro de Inte

A Lei foi publicada no D.O.E no último dia 18

MPE ganha mais força de atuação com a Lei que institui o Sinase

Denise Soares Já está em vigor a Lei nº 12.594, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) que regulamenta a execução das medidas soci

Ex-prefeito de São Félix do Tocantins tem direitos políticos suspensos

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) conseguiu na Justiça a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito de São Félix do Tocantins, Isam

MPE firma TAC que garante transporte para alunos da zona rural de Paranã

Por Ana Paula RehbeinO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Lissandro Aniello Alves Pedro, e o Município de Paranã, representado pela P

Justiça acata pedido do MPE e determina atendimento de crianças em creches e pré-escolas de Araguaína

Por Luciana DuailibePor determinação da Justiça, o município de Araguaína deverá garantir a matrícula de todas as crianças de zero a cinco anos

Frigorífico de Araguaína ainda não fez adequações

frigorífico irregular

MPE constata que frigorífico de Araguaína continua fora dos padrões

p { margin-bottom: 0.21cm; }O Ministério Público Estadual (MPE) e a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) vistoriaram nesta segunda-feira, 16, o frigorífico Assocar

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