Leila da Costa Viela é empossada como Ouvidora do Ministério Público
Denise SoaresFoi empossada na manhã desta quinta-feira, 19, no cargo de Ouvidora do Ministério Público do Tocantins, a Procuradora de Justiça Leila da Costa Vilela Magalhães, que f...
MPE obtém decisão judicial que obriga município de Paranã a regularizar o transporte escolar
Flávio HerculanoA Justiça julgou procedentes os pedidos apresentados pelo Ministério Público Estadual (MPE) em Ação Civil Pública e expediu decisão, no último dia 17, obrigando o m...
Projeto de Cadeia de Custódia deve ser implantado até dezembro nas três maiores regionais de saúde do Tocantins
Denise SoaresRepresentantes do Ministério Público Estadual (MPE), Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) e Secretaria de Segurança Pública (SSP) estiveram reunidos na tarde desta qua...
Audiência Pública debate regulação do sistema de água e saneamento no Estado
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) participou nesta quarta-feira, 18, de uma audiência pública sobre a regulação da tarifa dos serviços de saneamento no Estado do...
MPE participa de seminário de inclusão produtiva com segurança sanitária
João Lino Cavalcante com informações da Sesau/TOA Promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do Ministério Público do Estado do Tocantins (Cao...
Iniciativa do MPE visa qualificar jovens em situação de vulnerabilidade social para inserção no mercado de trabalho
João Lino Cavalcante“A nossa obrigação é proporcionar um futuro melhor para os jovens. Somente com oportunidade e qualificação é que eles poderão ser o que desejarem”. Foi com uma ...
Ação do MPE visa melhorias nos serviços de investigação da Polícia Civil
João Lino CavalcanteFoi ajuizada nesta quarta-feira, 11 de outubro, uma Ação Civil Pública do Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo Especial de Controle Externo da A...
Cesaf abre inscrições para o minicurso “Atuação no Tribunal do Júri”
Flávio HerculanoEncontram-se abertas as inscrições para o minicurso “Atuação no Tribunal do Júri”, a ser realizado em 20 de outubro, nos períodos da manhã e tarde, no auditório do ...
Estado tem dez dias para comprovar resolução de problemas em Hospital de Dianópolis
Daianne FernandesApós atuação do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça concedeu o prazo de 10 dias para que a Secretaria Estadual de Saúde (Setas) se manifeste por escrito s...
Experiência tocantinense com o FIA é apresentada em Encontro de Promotores de Justiça da Infância e Juventude
Daianne FernandesA atuação do Ministério Público na área da infância e juventude e a articulação dos atores envolvidos no sistema de justiça na busca da garantia dos direitos de cr...
Alunos de três escolas de Palmas recebem certificados de “Guardião do Lar” após orientações sobre combate à violência contra a mulher
Denise SoaresNesta segunda-feira, 09, os alunos da Escola Municipal de Tempo Integral Padre Josimo, Escola Municipal Beatriz Rodrigues da Silva e Escola Municipal Daniel Batista fo...
Representantes dos Ministérios Públicos Federal e dos Estados reúnem-se em Brasília
Daianne FernandesRepresentantes dos Ministérios Públicos de todos os Estados estiveram reunidos com a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, nestasegunda-feira, 9, durante o...
CSMP autoriza abertura de editais para concursos de remoção e promoção
Denise SoaresEm sessão extraordinária, realizada na manhã desta terça-feira, 10, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) autorizou a abertura 16 editais para concurso de R...
Precariedade no funcionamento do Hospital Dona Regina e do Hospital Regional de Dianópolis leva MPE a ajuizar ações contra o Estado
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou, no início deste mês, Ações Civis Públicas (ACP) com o objetivo de obrig...
“Nosso Direito” estreia nesta segunda-feira
Daianne FernandesCom uma linguagem popular e objetiva, estreia nesta segunda-feira, 09, o programa "Nosso Direito", produzido pelo Ministério Público Estadual, a fim de levar ao ci...
Caopac realiza terceira e última mesa redonda de 2017
Denise SoaresAcontece, no próximo dia 27, a terceira e última edição deste ano do projeto Mesa Redonda – Estudo de Casos de Combate à Corrupção, promovido pelo Centro de Apoio Oper...
MPE participa da posse do Corregedor Nacional do Ministério Público e de presidentes de comissões do CNMP
Denise SoaresO Promotor de Justiça Célio Sousa Rocha prestigiou nesta quarta-feira, 03, em Brasília, da eleição e posse do corregedor nacional do Ministério Público e dos president...
Audiência Pública aborda direitos e demandas de idoso na Capital
Daianne FernandesOs direitos dos idosos e demandas locais dessa comunidade foram colocadas em uma audiência pública realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da...
Leila da Costa Vilela Magalhães é eleita Ouvidora do Ministério Público
Denise SoaresO Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Tocantins elegeu na tarde desta segunda-feira, 02, a procuradora de Justiça Leila da Costa Vilela Magalhã...
VIII Semana da Saúde do MPE encerra com balanço positivo
Daianne FernandesA VIII Semana da Saúde do Ministério Público Estadual (MPE) foi encerrada nesta sexta-feira, 29, com avaliação positiva de participantes e organizadores. Com o tem...