Caopac realiza terceira e última mesa redonda de 2017
Denise Soares
Acontece, no próximo dia 27, a terceira e última edição deste ano do projeto Mesa Redonda – Estudo de Casos de Combate à Corrupção, promovido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Criminal (Caopac). As inscrições já podem ser feitas através do e-mail: caopac@mpto.mp.br, selecionando o assunto: "Inscrição Mesa Redonda".
Neste encontro, previsto para acontecer das 14h às 18h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), serão discutidos os seguintes temas:
a) Os 10 casos mais comuns de improbidade administrativa nos municípios;
b) As auditorias do Tribunal de Contas como subsídio probatório para atuação do Ministério Público;
c) Crimes contra a administração mais recorrentes e sua prova;
d) Análise conjugada do sigilo bancário e do sigilo fiscal;
e) Roteiros de investigação e diligências para instrução de inquéritos civis e procedimentos preparatórios na tutela do patrimônio público;
f) Negligência na arrecadação tributária municipal e improbidade;
g) O Ministério Público e os Conselhos Municipais. Diretrizes de atuação para o controle das contas públicas;
h) Outros temas, conforme interesse dos colegas.
O Projeto Mesa Redonda é exclusivo para membros do Ministério Público do Tocantins e tem como finalidade aprimorar o conhecimento por meio de discussões de casos reais e experiências de atuações exitosas no combate à corrupção.