Ouvidoria do MPE registra 1.223 atendimentos em 2018

A Ouvidoria do Ministério Público Estadual (MPE) registrou um total de 1.223 atendimentos à população ao longo do ano de 2018. Os cidadãos utilizaram o canal de comunicação não somente para apresentar críticas, elogios e sugestões sobre o trabalho dos membros e servidores da instituição, mas, principalmente, para se manifestar sobre demandas que requerem a atuação do Ministério Público.

Das manifestações apresentadas, 399 referem-se a casos de improbidade administrativa, 390 a irregularidades na prestação de serviços públicos, 128 à ineficiência específica dos serviços de saúde, as outras 306 estão relacionadas à prática de crimes, à ineficiência na educação pública e a irregularidades em concursos públicos, que são seguidos por demandas de outros assuntos.

Todas as demandas recebidas são registradas e analisadas. Nos casos em que cabe atuação do MPE, é feito o encaminhamento à respectiva Promotoria de Justiça, podendo o reclamante acompanhar toda a sua tramitação por meio do site da Ouvidoria. Nenhuma demanda fica sem resposta.

A ouvidora do MPE, Procuradora de Justiça Leila Vilela Magalhães, destaca ser essencial que os cidadãos fundamentem bem as suas reclamações, relatando os fatos e prestando as informações necessárias para o início das investigações por parte dos Promotores de Justiça. Ela destaca que a

Ouvidoria permite o anonimato dos reclamantes, “no entanto, como toda e qualquer manifestação deve se tratar de caso concreto, é importante que seja apresentado, no ato das denúncias, o mínimo de informações que possibilite a apuração dos fatos, como por exemplo, número de contratos, local de acontecimento dos fatos, horários, placas (caso de veículos), pois sem dados suficientes não será possível instaurar qualquer procedimento para dar andamento às investigações”.

É também por meio da Ouvidoria que o MPE viabiliza a Lei de Acesso à Informação (LAI), recebendo pedidos de prestação de informações de caráter público. Em 2018, 27 cidadãos requisitaram informações do Ministério Público.

Meios de contato

A Ouvidoria do MPE dispõe de várias opções para contato. A maioria dos atendidos preferiu utilizar o site oficial para registrar sua demanda (919 casos). Outros optaram pelo atendimento via telefone (238 casos), por e-mail (37 casos) ou presencialmente (29 casos).

Como canais para contato, a Ouvidoria possui link no sítio do Ministério Público (www.mpto.mp.br), o e-mail ouvidoria@mpto.mp.br e os telefones (63) 3216-7598 e (63) 3216-7575.

Estruturação

A Ouvidora Leila Vilela apresentou recentemente, aos órgãos da Administração Superior do MPE, um anteprojeto de lei que prevê melhorias na estruturação da Ouvidoria. A iniciativa além de ampliar o atendimento, visa proporcionar à população maior conhecimento sobre os serviços e canais de prestação de serviços do órgão. O anteprojeto encontra-se sob análise. (Flávio Herculano)