PGJ recebe nova diretoria da ATMP
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu nesta sexta-feira, 11, a nova diretoria da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP). Entre os assuntos debatidos estiveram o recente ato que estipulou critérios para férias dos membros, a estruturação das promotorias de Justiça no interior, e a realização de um congresso estadual jurídico.
O presidente da Associação, promotor de Justiça Luciano Casaroti, iniciou a reunião, agradecendo a disponibilidade do PGJ em abrir um espaço para ouvir as demandas da classe e destacou o empenho de José Omar na aprovação do Projeto de Lei, que permite ao promotor de Justiça compor lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral, que atualmente tramita na Assembleia Legislativa.
José Omar destacou como oportuna a vista da diretoria da ATMP, ocasião em que expôs detalhadamente a situação financeiro-orçamentária do Ministério Público Estadual (MPE). O PGJ justificou que as medidas de contenção de custos adotadas recentemente deveriam ter sido executadas em outras administrações, porém a situação econômica não permite mais esperar. “Temos que viabilizar um Ministério Público fortalecido para o futuro”, enfatizou o Procurador.
Por meio de estudos, o Procurador-Geral demonstrou o total de recursos contingenciados, os impactos que têm causado na instituição e a necessidade urgente de investir em áreas prioritárias, como, por exemplo, a melhoria de condições de trabalho nas promotorias de Justiça do interior.
Participaram da reunião a chefe de gabinete da PGJ, promotora de Justiça Maria Cotinha Bezerra, e os membros da diretoria da ATMP, os promotores de Justiça Flávia Sousa, Isabele Rocha, Celsimar Custódio, Jaqueline Orofino e Marcelo Ulisses Sampaio.