MPTO e rede de apoio à criança e ao adolescente preparam curso sobre escuta especializada

Diante da ausência de profissionais habilitados na maior parte dos municípios do Tocantins para realizar a escuta especializada, representantes dos órgãos estaduais que formam a rede de proteção à criança e ao adolescente reuniram-se na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), nesta segunda-feira, 9, para discutir a produção de um curso de formação.

A proposta é disponibilizar um curso de educação à distância, com carga horária de 36 horas, para atender a um total de 1.500 profissionais de todas as cidades do Tocantins. As atividades envolverão aulas gravadas, materiais de apoio e momentos de tira-dúvidas com os professores. A intenção é iniciar a capacitação no segundo semestre deste ano.

Para atender aos 1.500 alunos, serão formadas 10 turmas distintas e sequenciais, cada uma delas com 150 participantes. Os próprios profissionais da rede estadual de proteção atuarão como professores, conforme o conhecimento adquirido em sua área de atuação.

A reunião desta segunda-feira foi coordenada pelo promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije). Participaram representantes do Poder Judiciário, Defensoria Pública estadual, das pastas estaduais das áreas de Saúde, Educação e Assistência Social, e das polícias civil e militar.

A escuta especializada
Trata-se do procedimento realizado por profissionais da rede de proteção para ouvir crianças ou adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, em ambiente acolhedor, com linguagem adequada e sem caráter investigativo. Seu objetivo é obter informações essenciais para o atendimento e proteção, evitando a revitimização. Está prevista na Lei nº 13.431/2017.

Módulos do curso
1. Infâncias em risco no Brasil - Memória Histórica das Violações de Direitos e Avanços dos Marcos Legais;

2. Entendendo a Violência: Conceitos, Sinais e Impactos nas Infâncias e Adolescências;

3. Infâncias Plurais: Desenvolvimento Infantil, Diversidade Sociocultural e Desafios na Atenção a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência;

4. Escuta com Cuidado na Rede de Atendimento: Procedimentos para Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência;

5. Sistema de Garantia de Direitos em Ação: Atendimento Integrado a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência;

6. Ferramentas de Integração: Compartilhamento de Informações, Protocolos e Gestão no Atendimento a Crianças e Adolescentes.