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Coordenadora do Núcleo Maria da Penha, a promotora de Justiça Munique Vaz participou da abertura do Fórum
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20/06/2024
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Educação
MPTO apoia ações do Fórum Permanente da Educação de Palmas
Membros do Fórum Permanente da Educação de Palmas (FE-PALMAS) reuniram-se na última segunda-feira, 17, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), na capital, para discutir o papel do fórum na
Réu está detido na Unidade de Tratamento Prisional Barra da Grota
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20/06/2024
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Tribunal do Júri
Homem é condenado a mais de 25 anos de reclusão pela morte de integrante de facção rival
Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quinta-feira, 20, em Araguaína, o Conselho de Sentença acatou integralmente as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou o ré
O caso foi denunciado pela 1ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis
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20/06/2024
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Criminal
Prefeito e vereador de Carolina denunciados pelo MPTO por realizarem aborto sem autorização da gestante irão a júri popular
Acusados pelo crime de aborto ilegal contra uma mulher, o prefeito de Carolina (MA), Erivelton Teixeira Neves, e o verador do município, Lindomar da Silva Nascimento, serão julgados pelo júri popular
Ação Civil Pública foi ajuizada  em abril de 2023 pela 19ª Promotoria de Justiça
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20/06/2024
Atuação do MPTO assegura avanço na construção do Hospital Universitário de Palmas
A construção do Hospital Municipal Universitário (HMU) de Palmas foi anunciada  no início deste mês. Após manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) na Justiça, a Prefeitura de Palmas
Lei Municipal de Colinas que concede licença por tempo indeterminado aos servidores públicos é objeto de recomendação por parte do MPTO
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19/06/2024
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Patrimônio Público
Lei Municipal de Colinas que concede licença por tempo indeterminado aos servidores públicos é objeto de recomendação por parte do MPTO
Devido à existência de vício de constitucionalidade, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), emitiu recomendação administrativa ao prefeito de
Atuação é da Procuradoria-Geral de Justiça
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19/06/2024
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Meio Ambiente
MPTO recomenda revogação de lei de Miracema que não prevê manutenção de áreas de preservação nas margens do lago
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou, nesta terça-feira, 18, recomendação à prefeita de Miracema do Tocantins, orientando pela revogação da Lei Municipal n. 649/2021, que transformou o
O evento acontece dia 27 de junho, das 14h às 17h30
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19/06/2024
MPTO realizará audiência pública para discutir situação do transporte escolar em Palmas
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional da Educação, realiza, no dia 27 de junho, uma audiência pública para debater o serviço de transporte escolar no muni
O intuito é garantir, de forma gratuita, o acesso a atendimentos jurídicos e outros serviços aos povos Karajá de quatro aldeias que vivem em regiões do Alto Araguaia.
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19/06/2024
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Cidadania
Ministério Público desenvolveu ação que proporcionou acesso a atendimentos jurídicos aos povos indígenas Karajá
Ciente da necessidade da atuação in loco em comunidades originárias, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Cristalândia, auxiliou na segunda-feira, 17, no a
Assinatura acordo de cooperação técnica
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19/06/2024
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Cidadania
MPTO, TJTO e outras instituições firmam cooperação para atender às necessidades da população em situação de rua
Pontos-chavesAtenção à população em situação de ruaAcesso a direitos e serviços públicosComitê Regional Pop Rua Jud TocantinsO Ministério Público do Tocantins (MPTO) e diversas instituições públicas e
Recomendação foi publicada no Diário Oficial do MPTO
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19/06/2024
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Patrimônio Público
Lei Municipal de Colinas que concede licença por tempo indeterminado aos servidores públicos é objeto de recomendação por parte do MPTO
Devido à existência de vício de constitucionalidade, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), emitiu recomendação administrativa ao prefeito de
Inauguração do PID em Lajeado
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18/06/2024
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Cidadania
MPTO reforça compromisso com o acesso do cidadão à justiça em inauguração do “Justiça Bem Aqui” em Lajeado
Inaugurado nesta terça-feira, 18, em Lajeado, o Ponto de Inclusão Digital (PID) “Justiça Bem Aqui” vai garantir acesso facilitado da população a diversos serviços oferecidos por instituições do Sistem
Denúncias foram ajuizadas pela 1ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis
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18/06/2024
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Criminal
Em Augustinópolis, Ministério Público do Tocantins denuncia envolvidos em golpes de vendas de veículos e pagamento de dívidas fraudulentas
O Ministério Público do Estado do Tocantins, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis, apresentou à Justiça três denúncias criminais contra cinco pessoas, acusadas de estelionato e lavag
Promotoras participam da programação da 19ª Semana da Diversidade
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18/06/2024
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Cidadania
MPTO marca presença na 19ª Semana da Diversidade em Palmas e reforça compromisso com a comunidade LGBTQIAPN+
Reafirmando seu compromisso com a promoção da igualdade e o respeito às diferenças, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou em Palmas, da programação da 19ª Semana da Diversidade, fortalec
Atividades se iniciaram nesta terça-feira, 18
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18/06/2024
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Educação
Educação Protege: novo projeto foca no combate às desigualdades para melhorar o desempenho escolar
Durante três dias, entre esta terça, 18, e quinta-feira, 20, educadores do Tocantins estão passando por um trabalho de formação como parte do projeto Educação Protege, idealizado pelo Ministério Públi
Promotora Maria Juliana Naves e o promotor Francisco Brandes durante debate sobre resíduos sólidos
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18/06/2024
Em Seminário de Gestão Socioambiental, promotores de Justiça abordam desafios e soluções para a gestão de resíduos sólidos no Tocantins
Com o tema "Atuação em Rede em Prol do Lixão Zero no Tocantins", o IV Seminário de Gestão Socioambiental trouxe à tona importantes debates sobre a gestão integrada de resíduos sólidos no estado. O M
Dona Deta e Seu Francisco presenciaram a chegada da eletricidade e da internet
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18/06/2024
Projeto Luzeiro ilumina histórias e desafios da comunidade quilombola Kalunga do Mimoso
Sob o sol implacável do Tocantins e a poeira branca das estradas,  a comunidade remanescente de quilombo Kalunga do Mimoso testemunhou a passagem do Projeto Luzeiro. Uma caravana de pesquisadores
A programação contou, também, com coleta de material para cadastro no banco nacional de doadores de mediula óssea
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18/06/2024
Campanha “Doadores de Vida” mobiliza integrantes de órgãos públicos de Araguaína para ação de doação de sangue
Pontos-chavesDoação de sangueParceria com órgãos públicosAraguaínaTeve início nesta segunda-feira, 17, a campanha “Doadores de Vida”, que visa a  conscientização sobre doação de sangue envolvendo
O promotor de Justiça e coordenador do Caopije, Sidney Fiore Júnior.
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17/06/2024
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Infância e Juventude
Erradicação do trabalho infantil é debatida em seminário realizado no Ministério Público do Tocantins
Teve início nesta segunda-feira, 17, no Ministério Público do Tocantins (MPTO) o Seminário Tocantinense de Combate ao Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem Profissional, que tem o intuito de de
Momento da operação, realizada nesta segunda-feira
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17/06/2024
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Criminal
MPTO e Polícia Civil cumprem mandado de busca e apreensão em Cartório de Novo Jardim
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Polícia Civil cumpriram, nesta segunda-feira, 17, mandado de busca e apreensão no Cartório de Serviço Notarial e Registral localizado no município de Novo
O projeto de reestruturação teve como objetivo principal garantir a facilidade de acesso
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17/06/2024
Ministério Público do Tocantins lança novo Portal da Transparência: mais completo, intuitivo e acessível
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) lançou, no último dia 29,  seu novo Portal da Transparência, disponível em mpto.mp.br/transparencia. Com um design renovado, o portal oferece uma experiên