Promotoria da Execução Penal faz visita virtual à Casa de Prisão Provisória de Palmas
O promotor de Justiça André Ramos Varanda, que responde pela Promotoria de Execução Penal da Capital, participou, na manhã desta sexta-feira, 26, de visita virtual à Casa de...
MPTO propõe ação contra ex-gestores de Dueré e laboratório por contratação que causou danos ao erário
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, nesta sexta-feira, 26, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Dueré, Nélio Rodrigues Lop...
Em atendimento ao MPTO, Justiça determina transferência de idoso de Ananás para Hospital de Araguaína
A Justiça atendeu ao pedido constante em Ação Civil Pública (ACP), proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), e determinou ao Estado do Tocantins, a imediata, transferên...
Aglomeração de idosos em ponto de vacinação leva Mistério Público do Tocantins a expedir recomendação ao Município de Gurupi
A aglomeração de idosos a pé e a enorme fila de carros no local de vacinação da Covid-19 em Gurupi, na manhã desta quinta-feira, 25, motivou o Ministério Público do Tocantins (MPTO...
Nota pública do CNPG pelos 300 mil mortos pela Covid-19 e de solidariedade às famílias
Neste 24 de março de 2021, dia em que o Brasil registra 300 mil mortes causadas pela Covid–19, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União vem man...
Estado e Prefeitura de Palmas terão que divulgar lista de pacientes com Covid-19 à espera de leitos
A Justiça acatou requerimento da promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro em ação judicial, ao emitir decisão, na terça-feira, 23, em que obriga o Estado do Tocantins a pub...
Produtor rural de Arraias denunciado pelo MPTO pela prática de crime ambiental tem pena mantida pelo TJ
O Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso e manteve a condenação de um produtor rural do município de Arraias, denunciado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) pela p...
Justiça acata pedido do MPTO e determina que Estado promova a imediata transferência de pacientes da UPA 24h de Gurupi para leitos de hospital
Atendendo ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), postulado em Ação Civil Pública, a Justiça concedeu, na tarde desta terça-feira, 23, liminar determinando que o Estad...
Condenação: ex-servidor da Unirg acusado de desviar quase R$ 18 mil terá que devolver o valor ao erário
Por unanimidade, a 2ª da Câmara Civil do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de apelação e manteve a condenação em 1ª instância de ex-servidor da Fundação Unirg, ...
Atuação conjunta da defesa dos direitos do consumidor é discutida entre MPTO e Procon
Foi realizada nesta terça-feira, 23, reunião entre representantes do Ministério Público do Tocantins e Procon Tocantins com vistas ao realinhamento das atividades das instituições ...
MPTO obtém sentença que obriga Município de Dueré a realizar concurso público
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, por meio de sentença expedida no último dia 18, que o Município de Dueré realize concurso público no...
Projeto gerado a partir da atuação do Ministério Público para preservação da bacia do Rio Formoso é premiado pela Agência Nacional das Águas
O projeto Gestão de Alto Nível dos Recursos Hídricos, desenvolvido pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), no âmbito da Ação Judicial proposta pelo Ministério Público do Toca...
Meio Ambiente: membros do MPTO discutem atuação de combate às queimadas no Tocantins
Em reunião realizada na última segunda-feira, 22, data em que se celebra o Dia Mundial da Água, membros que integram a Força-Tarefa ambiental do Ministério Público do Tocantins (MP...
Ministério Público recomenda estratégias para a vacinação de idosos em Palmas
Em razão da iminente ampliação da vacinação para os idosos em Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou recomendação à Secretaria Municipal de Saúde (Semus), na s...
Demora na regulação de pacientes da UPA 24 h de Gurupi para leitos de hospitais leva Ministério Público a acionar a Justiça
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ªPromotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou nesta terça-feira, 23, Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Estado do Tocantins ...
MP oferece denúncia contra homem que matou ex-esposa em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína, denunciou, nesta segunda-feira, 22, criminalmente Wilton Rodrigues Rosa pelo feminicídi...
Covid-19: Ministério Público requer publicidade da lista de pacientes em espera por leitos clínicos e de UTI
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, nesta segunda-feira, 22, que seja determinada ao Estado a obrigação de manter na internet, no portal Integra Saúde Toca...
Força-Tarefa ambiental contabiliza cerca de 346 movimentações no mês de fevereiro
A Força-Tarefa ambiental do Ministério Público do Tocantins (MPTO), instituída em outubro de 2020 com a finalidade de combater os passivos ambientais, especialmente os decorrentes ...
Em resposta ao Ministério Público, SES informa a disponibilização de oito novos leitos de UTI no Hospital Regional de Gurupi
A Secretaria Estadual de Saúde (SES) encaminhou nesta segunda-feira, 22, ofício direcionado à 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi em resposta ao pedido de informações sobre o cronog...
Em resposta ao MPTO, Secretaria de Saúde diz estar preparada para enfrentar pandemia sem crise de oxigênio e presta informações
Em resposta a questionamento do Ministério Público do Tocantins (MPTO) sobre a disponibilidade de oxigênio medicinal para atender a rede hospitalar estadual neste momento crítico d...