Ministério Público requer informações sobre colapso no Hospital e Maternidade Dona Regina
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, requisitou ao secretário estadual da Saúde, nesta segunda-feira, 12, informações sobre a...
A pedido do MPTO, Estado terá que prestar esclarecimentos sobre obras inacabadas de ampliação do HGP
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e emitiu decisão, no último dia 6, obrigando o Estado do Tocantins a prestar informações sobre as obras de amplia...
Ex-prefeito de Fortaleza do Tabocão é condenado a ressarcir os cofres públicos por danos causados ao erário
Em decisão proferida no último mês de março, a Justiça acatou os pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou o ex-prefeito de Fortaleza do Tabocão, João Bati...
Ministério Público entra na Justiça contra Estado por falta de bolsa de colostomia na rede pública de saúde
O Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça de Wanderlândia, ajuizou na última sexta-feira, 09, Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Estado do Tocantins...
Secretário de Saúde de Palmas é intimado a cumprir sentença que obriga o Município a regularizar estoque de medicamentos e insumos
A Justiça expediu mandado ao secretário de Saúde de Palmas, intimando-o a cumprir uma sentença que obriga a gestão a regularizar o fornecimento de medicamentos da rede de assistênc...
Ministério Público apura irregularidades no transporte escolar em Sandolândia, onde 12 veículos foram considerados inaptos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou inquérito civil público para apurar irregularidades no transporte escolar em Sandolândia, em razão de relatório encaminhado pelo ...
Homem que espancou cão em Araguaína é denunciado pelo Ministério Público por maus-tratos a animais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ofereceu, na última segunda, 05, denúncia criminal contra um homem de Araguaína p...
Covid-19: órgãos de controle emitem recomendação quanto à vacinação de trabalhadores da segurança
Em razão da escassez de vacinas contra a Covid-19 e das normativas que disciplinam o processo de vacinação, Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF)...
MPTO obtém bloqueio de bens imóveis de empresa que atuou na construção do Palácio Araguaia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, no Tribunal de Justiça, liminar que determina o bloqueio de bens imóveis da empresa Warre Engenharia e Saneamento, em razão do rece...
Ministério Público recomenda que Município de Porto Nacional disponibilize telefone exclusivo para atendimento relacionado à Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, expediu recomendação administrativa ao prefeito, à secretária municipal de saúde e...
Município de Palmas tem 20 dias para implantar novos leitos de UTI e clínicos
A Justiça atendeu ao pedido no bojo de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública e determinou o prazo de 20 dias para que o Município ...
Justiça acolhe parecer do MPTO e decreta prisão preventiva de homem flagrado vendendo drogas a um adolescente em Augustinópolis
A Justiça acolheu parecer do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e converteu, nesta quinta-feira, 1º, a prisão em flagrante de Luciano Almeida de Souza, realizada em Augustinópo...
MPTO e MPT ajuízam ação quanto à falta ou insuficiência de Equipamentos de Proteção Individual em hospitais da rede estadual
Em decorrência de sucessivas reclamações formalizadas pelo Conselho Regional de Enfermagem quanto à falta ou insuficiência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) nos hospita...
Ministério Público acompanha vacinação contra Covid-19 no Espaço Cultural de Palmas
A promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, que atua na defesa da saúde em Palmas, esteve no Espaço Cultural de Palmas na tarde desta terça-feira, 30, acompanhando a imuniz...
Acordo entre MPTO e produtores do projeto Rio Formoso estabelece limites para uso das águas no período de estiagem
Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Distrito de Irrigação Rio Formoso (Dirf), entidade que representa os produtores do projeto Rio Formoso, assinaram, nesta terça-feira, 30, u...
Ministério Público do Tocantins propõe ação de improbidade contra prefeito que participou de festa em meio à pandemia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ingressou, nesta terça-feira, 30, com Ação Civil Pública (ACP) para que seja responsabiliz...
Irregularidades nos gastos públicos levam Ministério Público do Tocantins a acionar judicialmente ex-prefeito e quatro servidores públicos do Município de Peixe
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Peixe, ajuizou nesta terça-feira, 30, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa ...
MPTO promove audiência pública e cobra posse de classificados em concurso público da Prefeitura de Porto Nacional
Mais de 60 pessoas, entre autoridades e candidatos, participaram de uma audiência pública virtual promovida nesta segunda-feira, 29, pelo Ministério Público do Tocantins, por meio ...
Ministério Público requer desocupação de área de preservação do córrego Água Fria
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação civil pública contra o Município de Palmas, na quarta-feira, 24, para que seja determinado judicialmente que a gestão cumpra c...
Promotorias de Justiça orientam municípios a adotarem medidas menos lesivas aos cofres públicos no combate ao coronavírus
Promotores de Justiça de diferentes Comarcas expediram recomendações aos gestores de diversos municípios tocantinenses para que adotem medidas menos lesivas aos cofres públicos no ...