Feminicídio: homem que assassinou a esposa na frente dos filhos é denunciado pelo MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou nesta segunda-feira, 26, denúncia em desfavor de Francisley Ribeiro Barbosa, acusado da prática de feminicídio de sua esposa, Na...
Promotores de Justiça recomendam medidas para a retomada das aulas no Tocantins
Promotores de Justiça das áreas da Educação e da defesa dos direitos da criança e do adolescente encaminharam recomendação conjunta a prefeituras e ao Governo do Estado, orientando...
Promotores de Justiça de Paraíso reúnem-se com comandante do 8º BPM
Os promotores de Justiça Cynthia Assis de Paula, Cristian Monteiro Melo e Rodrigo Barbosa Garcia Vargas, da Comarca de Paraíso, reuniram-se, na quinta-feira, 22, com o comandante d...
Ministério Público do Tocantins pede a suspensão de decreto que facilitou a liberação de licenciamento ambiental de obras públicas na capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 24ª Promotoria de Justiça da Capital, ingressou nesta quinta-feira, 22, com Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município ...
Justiça mantém condenação de envolvidos em fraude de compensação de reserva legal que viabilizou desmatamento ilegal no município de Rio Sono
Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins, em julgamento da apelação criminal nº 0028883-66.2019.8.27.0000, decidiu manter a decisão de primeira ins...
PL de licenciamento ambiental é tema de reunião entre Ministério Público e relator do projeto na AL
Membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e do Ministério Público Federal (MPF) participaram na tarde da última terça-feira, 20, de reunião com o deputado estadual Ricardo ...
Ministério Público denuncia homem por estupro de criança de cinco anos em Araguaína
Após a conclusão do inquérito policial, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou denúncia criminal, na última terça-feira, 20, em desfavor de Eberson Ferreira de Aquino,...
Prefeito de Silvanópolis e empresário têm mais de R$ 1 milhão em bens bloqueados a pedido do MPTO
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e deferiu medida liminar em que determina o bloqueio de R$ 1.159.720,00 em bens do prefeito de Silvanópolis, Gerni...
MPTO acompanha contratações temporárias de servidores pelo município de Araguaína durante vigência de concurso público
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vem acompanhando, por meio de inquérito civil público, as nomeações de servidores comissionados no município de Araguaína, visando apurar p...
MPTO instaura procedimentos para fiscalizar regularidade de serviços públicos em municípios da Comarca de Porto Nacional
Com o objetivo de acompanhar a investigação epidemiológica para o diagnóstico precoce de casos de hanseníase nos oito municípios que integram a Comarca de Porto Nacional, o Ministé...
Ex-Prefeito de Brejinho de Nazaré que fraudou licitação para beneficiar empresa é condenado em Ação movida pelo Ministério Público
A Justiça acolheu os pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) contidos em Ação Civil Pública (ACP) e condenou, na última quarta-feira, 14, por improbidade administrativa, ...
MPF e MPT atendem a convite do MPTO e aderem à campanha de doação de sangue “Parceiros pela Vida”
Atendendo ao convite do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) aderiram, nesta sexta-feira, 16, à campa...
MPTO investiga situação de estoque de medicamentos para tratamento de pacientes com Covid-19 em unidade de saúde de Araguaína
O suposto baixo estoque de medicamentos para tratamento de pacientes com Covid-19 em hospitais de Araguaína, principalmente daqueles que compõem o kit intubação, motivou o Ministér...
Deficiências operacionais na fiscalização ambiental levam MPTO a ingressar com ação requerendo estruturação da unidade do Naturatins em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ajuizou, nesta semana, Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, em desfavor do...
MPTO participa de reunião com o MPF para discutir situação da estrada utilizada por indígenas
A situação precária da estrada vicinal que liga Itacajá às comunidades indígenas de etnia Kraô, na região do povoado Alto Lindo, localizado no município de Goiatins, foi motivo de ...
Parceria Solidária do MPTO e TJTO ganha a adesão do TCE e DPE para potencializar arrecadação de cestas básicas a famílias carentes
Se em 2020 a campanha Parceria Solidária, encampada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), resultou na distribuição de milhares de c...
Representante do MPTO cobra construção de nova sede definitiva para o Hospital e Maternidade Dona Regina em reunião do Cemas
Em reunião do Comitê Executivo para Monitoramento das Ações da Saúde no Estado do Tocantins (Cemas) que discutiu a sobrecarga do Hospital e Maternidade Dona Regina, na quarta-feira...
Ouvidoria do MPTO registra aumento de mais de 150% no recebimento de manifestações neste ano
A Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins registrou um aumento de 153% nos três primeiros meses deste ano, quando foram contabilizadas 1517 manifestações, contra 599 no mesmo ...
Portal da transparência do MPTO atinge índice de 100% no transparentômetro do CNMP
Mais uma vez, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obtém índice de 100% na avaliação do Portal da Transparência e lidera o ranking do transparentômetro. O índice é relativo ao ...
Covid-19: órgãos de controle emitem recomendação sobre vacinação do grupo prioritário dos trabalhadores da saúde
Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) encaminharam, na segunda-feira, 12, recomendação ao secretário de Sa...