Médico lotado no Hospital Regional de Porto Nacional é acusado de não cumprir integralmente a jornada de trabalho
A Justiça recebeu ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) contra um médico que possuiu contrato com o Estado. ...
Nova condenação de réus denunciados pelo MPTO por fraudes em relocação de reservas legais para desmatamento ilegal de fazendas é mantida pelo TJ
O Tribunal de Justiça julgou improcedentes recursos de ex-gestor e servidores do Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins, mantendo a condenação dos três réus em ação penal pro...
MPTO e Instituto de Criminalística discutem estratégias para ampliar localização e identificação de desaparecidos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, Direitos Humanos e Mulher (Caoccid), e o Instituto de Criminalística reuniram-se na ...
Ministério Público recomenda anulação de contrato de R$ 62 milhões da Prefeitura de Palmas destinado a serviços de gerenciamento de processos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu recomendação à prefeita de Palmas e ao presidente da Agência de Tecnologia da Informação do Município, orientando que seja anulada l...
Promotor de Justiça requisita informações a dirigentes de clínica de reabilitação de Palmas
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, que atua na defesa da saúde em Palmas, reuniu-se com dirigentes da Clínica de Reabilitação Luz, na terça-feira, 4, para colher e...
Ministério Público requer que Estado preste esclarecimentos sobre superlotação do centro cirúrgico da Maternidade Dona Regina, detectada pelo CRM
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu, nesta terça-feira, 4, que o Estado seja intimado a se manifestar em processo, prestando explicações sobre irregularidades detecta...
MPTO requer providências quanto à falta de medicamentos na UPA Sul e à escassez de itens do “kit intubação” na UPA Norte
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, na segunda-feira, 3, que o secretário de Saúde de Palmas seja intimado para prestar informações, com urgência, quanto a...
MPTO e Procon discutem a legalidade dos valores cobrados pelos hospitais particulares para leitos de pacientes com Covid-19
Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e do Procon Tocantins reuniram-se para discutir providências quanto a uma possível cobrança abusiva, na rede particular de hos...
Ministério Público requer informações sobre superlotação do HGP
Diante de reclamação recebida, que relata superlotação dos corredores do Hospital Geral de Palmas (HGP) por pacientes, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou, nesta se...
Caso de idoso que teria deixado de receber segunda dose de vacina contra Covid-19 porque a aplicação já estava registrada em seu cartão é investigado pelo MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou procedimento para apurar situação envolvendo um idoso de 67 anos que teria dei...
Ministério Público ingressa com ação judicial para garantir a presença de médicos intensivistas em plantões do HRA
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ingressou na última sexta-feira, 30, com Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Estado...
Campanha “Parceiros pela Vida” mobiliza 50 doadores de sangue em um dia de atividade
Um total de 50 pessoas, integrantes de órgãos e instituições públicas da capital, dedicou um momento desta sexta-feira, 30, para doar sangue, contribuindo com o aumento do estoque ...
MPTO denuncia ex-prefeito e empresário por envolvimento em desvio de R$ 10 milhões do Município de Goiatins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou nesta quinta-feira, 29, denúncia contra o ex-prefeito de Goiatins Vinícius Donnover Gomes e o empresário Raimundo Pinto Botelho,...
Condenação judicial é mantida e Energisa é obrigada a ajustar qualidade dos serviços na Comarca de Novo Acordo e pagar indenização de R$ 500 mil
O Tribunal de Justiça negou o provimento de recurso da Energisa S.A., na quarta-feira, 28, e manteve sentença de 1º grau, proferida em ação proposta pelo Ministério Público do Toca...
MPTO retoma parcialmente as atividades presenciais a partir da próxima segunda, 03
A partir da próxima segunda-feira, 03 de maio, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) retomará parcialmente suas atividades presenciais. O Ato Conjunto nº 008/2021, que prevê o r...
Justiça recebe ação do MPTO e determina a exoneração de servidores comissionados nomeados irregularmente em Tocantinópolis
A Justiça recebeu ação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e deferiu pedido de liminar em que obriga o prefeito de Tocantinópolis, Paulo Gomes de Souza, a exonerar, no prazo ...
Campanha “Parceiros pela Vida” realiza nova etapa de doação de sangue nesta sexta-feira
Acontece nesta sexta-feira, 30, a quarta etapa da campanha “Parceiros pela Vida”, que tem mobilizado integrantes de instituições e órgãos públicos da capital em ações periódicas de...
Liminar obtida pelo Ministério Público determina transferência de adolescente com lúpus para leito de UTI
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão liminar na Justiça, na terça-feira, 27, em que é determinada ao Estado do Tocantins a obrigação de disponibilizar leito de U...
MPTO obtém liminar que bloqueia R$ 59 mil em bens de ex-prefeito de Silvanópolis
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e deferiu liminar que determina o bloqueio de R$ 59.143,68 em bens do ex-prefeito de Silvanópolis, Paschoal Baylon...
Promotoria de Justiça da Capital dá vazão a procedimentos e acelera celebração de Acordos de Não Persecução Penal com ajuda de aplicativo de mensagem
Os Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), alternativa de solução consensual na esfera criminal, estão contribuindo para que a 3ª Promotoria de Justiça da Capital equacione de form...