NOTÍCIAS
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15/09/2024
Procuradores de Justiça (in memoriam)
Dinair Franco dos SantosEdna Buso de Barros RodriguesEduardo Silva de AlmeidaJosé Kasuo OtsukaSônia Maria Araújo Pinheiro
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15/09/2024
Promotores de Justiça (in memoriam)
César Belmino Barbosa EvangelistaDaniel Ribeiro da SilvaEmival Guimarães SanchesGlaydon José de FreitasJosé Kasuo OtsukaLucídio Bandeira DouradoManoel Cristie CordeiroMozart MartinsPedro Moreira de Me
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15/09/2024
Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
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15/09/2024
Estrutura Organizacional (Funções de confiança e cargos comissionados)
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15/09/2024
Promotores de Justiça Inativos
Alzemiro Wilson Peres FreitasBeatriz Regina Lima de MelloCantionilton Pereira da SilvaCélio Sousa RochaCeres Gonzaga de RezendeCésar Roberto Simoni de FreitasClenda Lúcia Fernandes SiqueiraEliana Cura
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15/09/2024
Promotores de Justiça Ativos
Abel Andrade Leal JúniorAdailton Saraiva SilvaAdriano César Pereira das NevesAdriano Zizza RomeroAirton Amilcar Machado MomoAna Lúcia Gomes Vanderley Bernardes André Felipe Santos Coelho André Henriqu
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15/09/2024
Procuradores de Justiça Inativos
Alcir Raineri FilhoAngélica Barbosa da SilvaCélia Cilene Freitas da PazCésar Augusto Margarido ZaratinClenan Renaut de Melo PereiraElaine Marciano PiresJosé Omar de Almeida JúniorMaria Elizabeth de Mo
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15/09/2024
Procuradores de Justiça Ativos
Leila da Costa Vilela Magalhães
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15/09/2024
Lei Orgânica
Lei Orgânica
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15/09/2024
Organograma
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15/09/2024
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Ministério Público
Atenção, servidores!A Fundação Universa, instituição responsável pela elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração
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13/09/2024
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Direitos Humanos
MPTO assina Termo de Ajustamento de Conduta em Araguaína para criação de Plano de Promoção à Igualdade Racial
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o presidente da Câmara Municipal de Araguaína, Marcos Antônio Duarte da Silva, para que seja criado um Plano
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13/09/2024
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Criminal
Réu é condenado a 25 anos de reclusão por tripla tentativa de homicídio em Gurupi
Após atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Layson Rodrigues Campos foi condenado a 25 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de tripla tentativa de homicíd
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12/09/2024
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institucional
Abel Andrade é candidato único ao cargo de procurador-geral de Justiça do MPTO
Após a desistência dos promotores de Justiça Tarso Rizo Oliveira e Marcelo Ulisses Sampaio de concorrerem ao pleito para escolha do procurador-geral de Justiça (biênio 2025/2027), o promotor de Justiç
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12/09/2024
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institucional
Procurador de Justiça João Rodrigues Filho é empossado como novo desembargador do TJTO
Nesta quinta-feira, 12, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) empossou administrativamente João Rodrigues Filho como novo desembargador da Corte. Nomeado pelo governador Wanderlei Barbosa, e
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12/09/2024
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Eleitoral
Ministério Público do Tocantins assegura realização de eventos políticos-partidários sem exigência de alvará dos Bombeiros
Após manifestação do Grupo de Apoio ao Exercício da Função Eleitoral do Ministério Público do Estado do Tocantins, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) decidiu que o Corpo de Bombeiros
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12/09/2024
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Infância e Juventude
MPTO propõe criação de consórcio intermunicipal para acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Natividade
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Natividade, reuniu-se nesta quarta-feira, 11, com equipes da assistência social dos municípios de Natividade, Chapada da
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12/09/2024
Governador nomeia procurador de Justiça João Rodrigues Filho para o cargo de desembargador do TJTO na vaga do Quinto Constitucional
O procurador de Justiça do Ministério Público do Tocantins João Rodrigues Filho foi escolhido e nomeado pelo governador Wanderlei Barbosa como o mais novo desembargador do Tribunal de Justiça do Tocan
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11/09/2024
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Infância e Juventude
Conselho Tutelar de Natividade é recomendado pelo MPTO a apresentar plano para fiscalização de entidades de atendimento a crianças e adolescentes
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação ao Conselho Tutelar de Natividade para que o órgão apresente, em até 10 dias, um plano para fiscalização das entidades de atendimento a cr
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11/09/2024
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Cidadania
Projeto do MPTO com estudantes de Paraíso resulta na construção de um posto de saúde e melhorias em bairro da cidade
A construção do posto de saúde no bairro Santaninha, em Paraíso, foi um dos resultados de um projeto desenvolvido pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), em parceria com estudantes do Instituto F